Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1014044-92.2021.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1014044-92.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367433/2025

28/04/2025, 16:46

Protocolizada Petição 367433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 826620/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826620 - AgInt no RMS 74183 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de LARANJAL AGROPASTORIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826620/2024 - AgInt no RMS 74183/MT

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000056-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826620/2024 - AgInt no RMS 74183/MT

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910320/2024

15/10/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367433/2025

Protocolizada Petição 367433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 826620/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826620 - AgInt no RMS 74183 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de LARANJAL AGROPASTORIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00826620/2024 - AgInt no RMS 74183/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000056-2025-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826620/2024 - AgInt no RMS 74183/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910320/2024

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