Execução Fiscal 1023863-61.2020.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1023863-61.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO FRANKLIN TABACCHI NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:32

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023863-61.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EDUARDO FRANKLIN TABACCHI NETO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 12:21

Recebidos os autos

17/04/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 08:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/04/2023, 08:53

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 06:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 06:31

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 08:53

Decisão

•03/06/2020, 22:34

—

Decorrido prazo de EDUARDO FRANKLIN TABACCHI NETO em 15/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/04/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(28)