Execução Fiscal 1028869-83.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 42.483,46

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUDRIA LUCIA BATISTA MISERENDINO

OAB/MT 22775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MAROCCO MARCHESIN & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:56

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 16/05/2023

14/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de MAROCCO MARCHESIN & CIA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:33

Decorrido prazo de MAROCCO MARCHESIN & CIA LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 18:14

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:43

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:08

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 08:57

Despacho

•25/07/2019, 21:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:56

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 16/05/2023

14/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de MAROCCO MARCHESIN & CIA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:33

Decorrido prazo de MAROCCO MARCHESIN & CIA LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 18:14

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MAROCCO MARCHESIN & CIA LTDA - ME 1028869-83.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente

18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 08:57

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2021, 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 03:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 21:52

Conclusos para decisão

04/07/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 13:25