Execução Fiscal 1000451-46.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.625,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

NATAIDE PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de NATAIDE PEREIRA DA COSTA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:03

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000451-46.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: NATAIDE PEREIRA DA COSTA. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexada aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:41

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 18:13

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 16:38

Decisão

•30/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de NATAIDE PEREIRA DA COSTA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:03

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1000451-46.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: NATAIDE PEREIRA DA COSTA. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexada aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 16:38

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 14:46

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:26

Conclusos para decisão

11/07/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 17:24

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 11:14

Juntada de citação

21/01/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 14:32

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 23:25

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 13:28

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 13:41

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

08/12/2019, 10:46

Juntada de Petição de diligência

08/12/2019, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 17:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2019, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

04/01/2019, 16:45

Conclusos para decisão

04/01/2019, 16:45

Despacho

•25/07/2022, 18:26

Despacho

•10/06/2021, 14:32

Despacho

•05/02/2019, 15:37