Execução Fiscal 1003538-10.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.690,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

AIRTON DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:45

Juntada de Certidão

24/05/2023, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de AIRTON DOS REIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de AIRTON DOS REIS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 13:46

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003538-10.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: AIRTON DOS REIS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE CACERES contra AIRTON DOS REIS. Durante o curso regular do feito, a parte exequente postulou pela extinção do processo. E os autos vieram conclusos. É a suma do necessário, fundamento e decido. Consoante se infere da leitura do relatório, a parte exeq

21/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:56

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:45

Juntada de Certidão

24/05/2023, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de AIRTON DOS REIS em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 12:43

Decisão

•14/04/2023, 16:44

17/05/2023, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de AIRTON DOS REIS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 13:46

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003538-10.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: AIRTON DOS REIS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE CACERES contra AIRTON DOS REIS. Durante o curso regular do feito, a parte exequente postulou pela extinção do processo. E os autos vieram conclusos. É a suma do necessário, fundamento e decido. Consoante se infere da leitura do relatório, a parte exeq

21/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 08:52

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003538-10.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: AIRTON DOS REIS Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando a inércia da exequente, INTIME-SE pessoalmente a Fazenda Pública, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, - o qual será em dobro -, promova a realização dos atos processuais necessários ao bom andamento da marcha do processo, sob pena de extinção, “ex vi” do art. 485, III, §1º e o art. art. 771,

18/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:23

Expedição de Mandado

17/04/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 07:55

Decorrido prazo de AIRTON DOS REIS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:28

Decorrido prazo de AIRTON DOS REIS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:50

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2022, 21:48

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2022, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2020, 07:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 19:22

Juntada de Petição de correspondência devolvida

28/08/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 14:53

Conclusos para decisão

04/07/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 11:03

Despacho

•20/07/2019, 14:53