Agravo em Recurso Especial 0003056-17.2010.8.11.0064 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003056-17.2010.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/10/2021, 15:30

Transitado em Julgado em 18/10/2021

19/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914534/2021

12/10/2021, 21:41

Protocolizada Petição 914534/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/10/2021

12/10/2021, 21:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

08/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021, 17:50

Conheço do agravo de RUBENS FELIX HONORIO para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 800304/2021

05/09/2021, 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2021, 10:37

Protocolizada Petição 800304/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

05/09/2021, 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2021, 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.