Execução Fiscal 1000316-27.2020.8.11.0094 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 27.585,13

Órgão julgador

Vara Única de Tabaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de ERSON LUIS FALCADE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:33

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 02:38

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Processo n° 1000316-27.2020.8.11.0094 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: ERSON LUIS FALCADE DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Diante do certificado trânsito em julgado, procedi ao desbloqueio dos valores via Sisbajud, conforme extrato em anexo. 2. Em nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tabaporã – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2023, 17:30

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:29

Desapensado do processo 1000263-75.2022.8.11.0094

20/06/2023, 17:28

Processo Desarquivado

20/06/2023, 17:27

Desapensado do processo 1001092-27.2020.8.11.0094

20/06/2023, 17:19

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 16:59

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de ERSON LUIS FALCADE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:33

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 02:38

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Processo n° 1000316-27.2020.8.11.0094 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: ERSON LUIS FALCADE DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Diante do certificado trânsito em julgado, procedi ao desbloqueio dos valores via Sisbajud, conforme extrato em anexo. 2. Em nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tabaporã – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2023, 17:30

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:29

Desapensado do processo 1000263-75.2022.8.11.0094

20/06/2023, 17:28

Processo Desarquivado

20/06/2023, 17:27

Desapensado do processo 1001092-27.2020.8.11.0094

20/06/2023, 17:19

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de ERSON LUIS FALCADE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:13

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000316-27.2020.8.11.0094.. Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. Tendo em vista a confirmação da integral satisfação da obrigação exequenda (Id. 110079619), e a ausência de oposição pelo exequente (Id. 111971530), julgo extinta a presente demanda, com resolução do mérito, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais porv

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 14:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

16/01/2023, 09:46

Conclusos para decisão

18/11/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:14

Apensado ao processo 1001092-27.2020.8.11.0094

22/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de ERSON LUIS FALCADE em 17/12/2020 23:59.

22/12/2020, 23:10

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 11:49

Decorrido prazo de ERSON LUIS FALCADE em 17/12/2020 23:59.

20/12/2020, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 15:26

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:06

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2020, 17:57

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 11:19

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 09:24

Sentença

•17/04/2023, 10:02

Decisão

•16/01/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•21/12/2020, 11:51

Decisão

•25/06/2020, 17:57