Execução Fiscal 1001119-17.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.944.068,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 19:05

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:54

Processo Desarquivado

05/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 06:58

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 19:05

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:54

Processo Desarquivado

05/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:01

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001119-17.2016.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NIDERA SEMENTES LTDA., NIDERA TRADING LTDA. Intimação - DECISÃO VISTOS. Face ao cancelamento da CDA e subsequente extinção da execução fiscal, torno sem efeito o seguro-garantia ofertado em Id 2988090, procedendo-se as respectivas baixas. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:34

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/05/2023, 15:57

Processo Desarquivado

25/05/2023, 15:57

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 00:15

Recebidos os autos

22/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 16:52

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001119-17.2016.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NIDERA SEMENTES LTDA., NIDERA TRADING LTDA. VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL contra a parte executada NIDERA SEMENTES LTDA. e NIDERA TRADING LTDA. Após regular julgamento dos embargos à execução, a Fazenda Pública pugnou pela extinção do feito face ao cancelamento da CDA. Vieram-me o

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:36

Decorrido prazo de NIDERA TRADING LTDA. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:36

Decorrido prazo de NIDERA SEMENTES LTDA. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:36

Publicado Despacho em 27/10/2022.

30/10/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

30/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:28

Devolvidos os autos

25/10/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:03

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 15:22

Juntada de Outros documentos

04/04/2017, 15:04

Decorrido prazo de GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO em 16/12/2016 23:59:59.

17/12/2016, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2016, 13:29

Decorrido prazo de NIDERA TRADING LTDA. em 07/12/2016 23:59:59.

08/12/2016, 00:20

Decorrido prazo de NIDERA SEMENTES LTDA. em 07/12/2016 23:59:59.

08/12/2016, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2016, 18:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2016, 17:58

Conclusos para decisão

28/10/2016, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 14:16

Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 25/10/2016 23:59:59.

26/10/2016, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2016, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2016 23:59:59.

23/09/2016, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2016, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2016, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2016, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2016, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016, 11:36

Conclusos para decisão

25/07/2016, 14:08

Distribuído por sorteio

25/07/2016, 14:07

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 16:58

Sentença

•17/04/2023, 14:05

Despacho

•25/10/2022, 17:24

Documento de comprovação

•05/04/2022, 11:15

Decisão

•23/06/2020, 11:43

Decisão

•28/10/2016, 17:58

Despacho

•01/08/2016, 11:36