Recurso Extraordinário com Agravo 0000896-29.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Extraordinário com Agravo
TJMT
4° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Min. Cristiano Zanin
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Ação Civil Pública · 1ª Vara de Juína
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência
3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Partes do Processo
F J DANSIERI & CIA LTDA
Autor
ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO
CPF
138.***.***-77
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO
CPF
145.***.***-17
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicação, DJE - Divulgado em 11/05/2026
12/05/2026, 04:01
Não provido
11/05/2026, 19:06
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/05/2026, 22:32
Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN
07/05/2026, 22:32
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
06/05/2026, 04:39
Publicação, DJE - Divulgado em 05/05/2026
06/05/2026, 04:04
Determino a distribuição
05/05/2026, 16:49
Conclusos à Presidência
04/05/2026, 20:15
Registrado à Presidência
04/05/2026, 20:15
Autuado
29/04/2026, 17:06
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
28/04/2026, 10:25
Documentos
Nenhum documento disponível