Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000896292016811002520260428102245
28/04/2026, 10:22
Decorrido prazo de F J DANSIERI & CIA LTDA e ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO em 22/04/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 679/680 e-STJ.
22/04/2026, 14:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1097727/2025 - EDcl no AgInt no
24/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097727 - EDcl no AgInt no AREsp 2871845 - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:10
Embargos de Declaração de F J DANSIERI & CIA LTDA e ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097727/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2871845/MT
18/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:47
Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097727/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2871845/MT
18/02/2026, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
20/11/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136769/2025
19/11/2025, 20:00
Protocolizada Petição 1136769/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 19:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1097727/2025 -
13/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2026, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•30/10/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097727 - EDcl no AgInt no AREsp 2871845 - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 20:10
Embargos de Declaração de F J DANSIERI & CIA LTDA e ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097727/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2871845/MT
18/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:47
Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097727/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2871845/MT
18/02/2026, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
20/11/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136769/2025
19/11/2025, 20:00
Protocolizada Petição 1136769/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 19:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1097727/2025 -
13/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097727/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)
11/11/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097727/2025
11/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1097727/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578843 - AgInt no AREsp 2871845 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 15:50
Conhecido o recurso de F J DANSIERI & CIA LTDA e ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00578843/2025 - AgInt no AREsp 2871845/MT
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:25
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578843/2025 - AgInt no AREsp 2871845/MT
01/10/2025, 17:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682075/2025
31/07/2025, 06:21
Protocolizada Petição 682075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025
30/07/2025, 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 08:50
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 09:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:12
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 23:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578843 - AgInt no AREsp 2871845 - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 23:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/07/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655181/2025
20/07/2025, 15:31
Protocolizada Petição 655181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2025
20/07/2025, 15:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 578843/2025 -
27/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 578843/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)
25/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 578843/2025
25/06/2025, 14:51
Protocolizada Petição 578843/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2025
25/06/2025, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
04/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025, 01:07
Não conhecido o recurso de ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO e F J DANSIERI & CIA LTDA
30/05/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 262670/2025
27/03/2025, 15:31
Protocolizada Petição 262670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
27/03/2025, 15:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2025
21/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500698030. Publicação prevista para 21/03/2025)
19/03/2025, 18:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO