Procedimento Comum Cível 0002050-94.2016.8.11.0021 - TJMT

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

14/03/2025, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 11:03

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 0002050-94.2016.8.11.0021 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e suspensão da exigibilidade de recolhimento de ICMS ajuizada por AFONSO SANT’ANA DE ARAÚJO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, todos qualificados nos autos em epígrafe. Afirma o autor ser produtor rural pessoa natural com inscrições nos Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Conta que pretende realizar a

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:42

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

12/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de AFONSO SANT ANA DE ARAUJO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão

27/01/2022, 18:03

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:13

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2021, 14:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:06

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

24/07/2020, 02:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/03/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

05/03/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Contestacao)

01/11/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/08/2019, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/08/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/01/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/10/2018, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2018, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2018, 01:31

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

28/06/2018, 01:11

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

22/05/2017, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/05/2017, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/05/2017, 01:55

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

18/05/2017, 01:13

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/05/2017, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

18/04/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2017, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

23/02/2017, 01:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/02/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

10/06/2016, 00:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/06/2016, 01:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/06/2016, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/05/2016, 01:09

Indeferimento da petição inicial (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Indeferimento da peticao inicial)

20/05/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/05/2016, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Registro)

12/05/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/05/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 02:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/05/2016, 02:07

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/05/2016, 01:43

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(85)