Execução de Título Extrajudicial 1054922-22.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.074,08

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 22:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:54

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 17:32

Juntada de Alvará

03/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:25

Recebimento do CEJUSC.

31/07/2023, 15:25

Audiência de conciliação realizada em/para 31/07/2023 15:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/07/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/07/2023, 09:34

Recebidos os autos.

31/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/07/2023, 17:37

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:30

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 22:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:54

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 17:32

Juntada de Alvará

03/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:25

Recebimento do CEJUSC.

31/07/2023, 15:25

Audiência de conciliação realizada em/para 31/07/2023 15:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/07/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/07/2023, 09:34

Recebidos os autos.

31/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/07/2023, 17:37

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:30

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ CARTA DE INTIMAÇÃO (E-CARTA) PROCESSO n. 1054922-22.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Destinatário: EDSON DOS SANTOS NORONHA Av. Brasil, 88, Jardim América, JUARA - MT - CEP: 78575-000 A presente carta, extraída dos autos da RECLAMAÇÃO supra-identificada, tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de instrução designada, selecionando o juizado e a sala de audiência correspondente no portal de audiencias, acessando através do link ou QR code abaixo. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 31/07/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, devendo ser acessada em QRCODE ou LINK ao lado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. TEL/WATHS: 3313-8011 LINK ACESSO AUDIÊNCIA (LINK) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/. ADVERTÊNCIA: 1. Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2. Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 3. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais com foto, atualizado, a ser apresentado na audiência. ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP. Canais de Atendimento Cejusc Telefone: (65) 3317-7400 - E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22090513084965800000091446819 Decisão Decisão 23062218452446600000117529014

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 31/07/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, cujo link da sala virtual pode ser obtido em: https://aud.tjmt.jus.br INSTRUÇÕES: Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. CASO SEJA USADO SMARTPHONE: é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 Assinado eletronicamente por: TATIANA HUGUENEY DE MELO 28/06/2023 13:25:10 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1054922-22.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 13:26

Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2023 15:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

28/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:44

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:44

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054922-22.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Vistos, etc. Cumpra-se decisão retro. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054922-22.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se manifestação no Id. 115705149, requerendo a redesignação do ato, tendo em vista a dificuldade ao acessar o link. Pois bem. Diante dos fatos noticiados, bem como print arrolado ACOLHO O PEDIDO (Id. 115705149), e determino a redesignação de

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:11

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:01

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054922-22.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a Reclamada, apesar de devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência de conciliação. O Enunciado nº 20, do Fórum Nacional de Juizados Especiais, tem a seguinte redação: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é ob

19/04/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:13

Decretada a revelia

18/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:18

Recebimento do CEJUSC.

18/04/2023, 14:18

Audiência de conciliação realizada em/para 18/04/2023 14:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

18/04/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

18/04/2023, 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/04/2023, 17:02

Recebidos os autos.

14/04/2023, 17:02

Juntada de entregue (ecarta)

18/03/2023, 01:46

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2023, 16:18

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1054922-22.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:08

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2023 14:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

10/02/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 13:06

Desentranhado o documento

10/02/2023, 13:06

Desentranhado o documento

10/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:15

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1054922-22.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:

02/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054922-22.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: EDSON DOS SANTOS NORONHA Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA. DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: De acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicaçõe

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2023, 13:57

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/01/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2023, 18:52

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:51

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 14:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS NORONHA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 11:07

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:58

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 13:09

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 15:58

Decisão

•13/01/2023, 13:57

Decisão

•18/04/2023, 15:13

Decisão

•04/05/2023, 19:11

Decisão

•22/06/2023, 18:45

Sentença

•31/07/2023, 15:53