Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021622-02.2014.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 55.496,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

DENI GONCALVES ROMEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

OAB/MT 9025·CPF·Representa: Autor

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DENI GONCALVES ROMEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENI GONCALVES ROMEIRO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48820130

14/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48820132

13/05/2026, 02:34

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 21:34

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 21:34

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 21:34

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de DENI GONCALVES ROMEIRO em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 12:37

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de DENI GONCALVES ROMEIRO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48820130

14/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48820132

13/05/2026, 02:34

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 21:34

Decisão

•14/04/2026, 21:34

14/04/2026, 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 21:34

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 21:34

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 21:34

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de DENI GONCALVES ROMEIRO em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 16:48

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:00

Processo Desarquivado

13/08/2025, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/08/2025, 15:18

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0021622-02.2014.8.11.0055 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/04/2023, 15:40

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:39

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 15:26

Desentranhado o documento

17/04/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:33

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

23/08/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/08/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

26/04/2019, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/04/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

04/04/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

20/03/2019, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2019, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2019, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/03/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/03/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/02/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2019, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/02/2019, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/01/2019, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:19

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

21/01/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 01:38

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/11/2018, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/10/2018, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/08/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/08/2018, 02:13

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

03/08/2018, 02:23

Expedição de documento (Documento Expedido)

03/08/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

22/05/2018, 00:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/05/2018, 02:30

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/05/2018, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/03/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2018, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2017, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/09/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/09/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2017, 02:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/06/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/06/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

09/06/2017, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/06/2017, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/06/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Vista)

29/05/2017, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/05/2017, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/05/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Laudo)

25/05/2017, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/05/2017, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/05/2017, 01:04

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

08/03/2017, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/03/2017, 02:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/03/2017, 01:45

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/03/2017, 02:20

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/03/2017, 01:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/03/2017, 01:20

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/02/2017, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/02/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/02/2017, 01:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/02/2017, 02:40

Juntada (Juntada)

09/02/2017, 02:43

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/10/2016, 02:24

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

18/10/2016, 01:07

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

07/10/2016, 01:30

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

12/02/2016, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2016, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

02/02/2016, 01:30

Juntada (Juntada de Contestacao)

04/05/2015, 01:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/01/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

05/12/2014, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2014, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/11/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2014, 01:07

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

24/11/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/11/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/11/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2014, 00:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/11/2014, 02:15

Decisão

•25/11/2025, 16:48

Decisão

•25/11/2025, 16:48

Cumprimento de sentença

•12/08/2025, 15:18

Comunicações

•24/07/2025, 14:32