Execução Fiscal 0005405-06.2015.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.516,25

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

NETWORLD HOST - SERVICOS DE INTERNET E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

KLERESON DA SILVA BRAVO

CPF

Reu

AISLENE BRAGA MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/12/2023, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 00:36

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de AISLENE BRAGA MOURA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:03

Decorrido prazo de KLERESON DA SILVA BRAVO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:03

Decorrido prazo de NETWORLD HOST - SERVICOS DE INTERNET E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:02

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0005405-06.2015.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS EXECUTADO: NETWORLD HOST - SERVICOS DE INTERNET E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, KLERESON DA SILVA BRAVO, AISLENE BRAGA MOURA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. O exequente manifestou nos autos informando o pagamento, e por essa razão, requereu a extinção do feito. Vieram-me os autos

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:09

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

13/12/2023, 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 00:36

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 00:35

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 15:09

Despacho

•20/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de AISLENE BRAGA MOURA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:03

Decorrido prazo de KLERESON DA SILVA BRAVO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:03

Decorrido prazo de NETWORLD HOST - SERVICOS DE INTERNET E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:02

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0005405-06.2015.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS EXECUTADO: NETWORLD HOST - SERVICOS DE INTERNET E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, KLERESON DA SILVA BRAVO, AISLENE BRAGA MOURA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. O exequente manifestou nos autos informando o pagamento, e por essa razão, requereu a extinção do feito. Vieram-me os autos

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:52

Decorrido prazo de KLERESON DA SILVA BRAVO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 17:43

Decorrido prazo de NETWORLD HOST - SERVICOS DE INTERNET E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 17:43

Decorrido prazo de AISLENE BRAGA MOURA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 17:43

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:27

Conclusos para despacho

07/10/2021, 12:47

Recebidos os autos

07/10/2021, 12:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/05/2021.

24/05/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 02:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/09/2020, 01:09

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:59

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

21/01/2020, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/08/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 01:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/11/2018, 02:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/11/2018, 02:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/11/2018, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/11/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

10/10/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:17

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

24/09/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2018, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/03/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2016, 01:30

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

29/04/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

07/04/2016, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/03/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 00:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/03/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2016, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2016, 01:26

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

16/01/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 02:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/12/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2015, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2015, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2015, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/09/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2015, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

16/09/2015, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/09/2015, 02:12

Juntada (Juntada de AR)

28/08/2015, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

28/08/2015, 01:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/08/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/08/2015, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/08/2015, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/08/2015, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/08/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

14/07/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2015, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/07/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2015, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/05/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

14/05/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

13/05/2015, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

13/05/2015, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

13/05/2015, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/05/2015, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/05/2015, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2015, 02:29

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2015, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/05/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/04/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2015, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2015, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/04/2015, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/04/2015, 02:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/04/2015, 01:30