—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara de Jaciara 1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126084/2025

Protocolizada Petição 1126084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1031027/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031027 - AgRg no AREsp 3031171 - Publicação prevista para 18/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MARLON FARIAS DE SOUZA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1031027/2025 - AgRg no AREsp 3031171

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1031027/2025

Protocolizada Petição 1031027/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982967/2025

Protocolizada Petição 982967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(28)