Cumprimento de sentença 1000174-82.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 22857·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:31

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 19:40

Processo Desarquivado

03/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 03:46

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:56

Expedição de Ofício de RPV

19/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:06

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:31

Juntada de Alvará

04/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 19:40

Processo Desarquivado

03/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 03:46

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 17:18

Despacho

•18/07/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59

29/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:56

Expedição de Ofício de RPV

19/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:08

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

18/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 18:19

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:17

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

30/11/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

30/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/10/2024, 16:06

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

30/06/2023, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/04/2023, 22:46

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2023, 22:44

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1000174-82.2019.8.11.0021 SENTENÇA I – Relatório Trata-se a demanda de ação que objetiva a obtenção de pensão por morte ajuizada por JOSÉ ANTONIO PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), narrando em suma, que a parte autora preenche os requisitos legais para o recebimento do benefício. Com a exordial, vieram documentos. A demanda foi recebida (Id n. 18078081). Decisão saneadora (Id n. 32288489).

18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:25

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 12:58

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 17:15

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 14:00 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA.

06/07/2022, 08:28

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2022, 14:56

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

16/05/2022, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:52

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 01:08

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2020, 15:40

Conclusos para decisão

11/10/2019, 18:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2019, 17:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:49

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 14:45

Decorrido prazo de INSS em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:38

Juntada de Petição de diligência

03/05/2019, 15:31

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

03/05/2019, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 06:39

Expedição de Mandado.

29/04/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 09:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PEREIRA em 18/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 11:57

Publicado Despacho em 20/02/2019.

20/02/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 13:45

Conclusos para decisão

13/02/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 14:21

Decisão

•30/11/2024, 15:36

Decisão

•30/11/2024, 15:36

Execução de cumprimento de sentença

•22/10/2024, 16:06

Outros documentos

•27/09/2024, 12:50

Recurso de sentença

•25/04/2023, 22:46

Sentença

•17/04/2023, 15:25

Decisão

•07/07/2022, 14:50

Decisão

•16/05/2022, 15:31

Decisão

•18/05/2020, 15:40

Despacho

•18/02/2019, 13:45