Execução Fiscal 1003297-58.2018.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 627,10

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Autor

GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AILI FERREIRA DE MELO

OAB/MT 17119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/07/2023, 17:40

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:36

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:28

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente

28/07/2023, 17:40

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 18:09

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 18:04

Decisão

•14/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:36

Decorrido prazo de GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 08:36

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:28

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1003297-58.2018.811.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor de GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS – ME e GILVAN ALEXANDRINO VASCONCELOS. A parte exequente requereu a penhora online sobre as contas e/ou aplicações financeiras das partes executadas (ID. 115212767). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Consoante disposto no artigo 835 do Código de Processo Civil

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão

14/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:08

Processo Desarquivado

13/04/2023, 17:06

Arquivado Provisoriamente

06/02/2023, 17:36

Processo Desarquivado

06/02/2023, 17:35

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2021, 12:35

Conclusos para decisão

01/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:20

Processo Desarquivado

15/03/2021, 18:19

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de resposta

31/01/2020, 14:38

Arquivado Provisoramente

19/12/2019, 12:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:40

Conclusos para decisão

13/12/2019, 11:11

Processo Desarquivado

13/12/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 15:36

Juntada de Petição de resposta

07/10/2019, 15:32

Publicado Despacho em 18/09/2019.

22/09/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 05:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 18:23

Arquivado Provisoramente

19/09/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 09:39

Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2019, 09:39

Conclusos para decisão

13/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 14:05

Juntada de Petição de diligência

26/02/2019, 17:39

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

26/02/2019, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2019, 08:31

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 13:12

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:12

Despacho

•17/04/2023, 15:18

Decisão

•05/04/2021, 12:35

Decisão

•18/12/2019, 10:54

Despacho

•16/09/2019, 09:39

Despacho

•04/12/2018, 10:57