Agravo em Recurso Especial 1019274-12.2021.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1019274-12.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293541/2026

27/03/2026, 19:16

Protocolizada Petição 293541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:49

Conhecido o recurso de RAPHAEL AUGUSTO DA COSTA e não-provido

24/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142336/2025

21/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 142336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL