Agravo em Recurso Especial 0046788-36.2018.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0046788-36.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376544/2026

22/04/2026, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 13:25

Protocolizada Petição 376544/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 11:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 11:58

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 591009 (2020/0149929-6)

27/03/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 167950/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167950 - AgRg no AREsp 3112696 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 167950/2026

01/03/2026, 16:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 21:10

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Partes do Processo(33)