Execução Fiscal 1000979-48.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.393,67

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

A. FURTADO DE SOUZA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

ARY FURTADO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:51

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de A. FURTADO DE SOUZA JUNIOR - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de ARY FURTADO DE SOUZA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:50

Publicado Citação em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO IVAN LUCIO AMARANTE PROCESSO n. 1000979-48.2019.8.11.0049 Valor da causa: R$ 39.393,67 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida

18/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 18:51

Decisão

•06/10/2022, 15:50

03/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:51

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de A. FURTADO DE SOUZA JUNIOR - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de ARY FURTADO DE SOUZA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:50

Publicado Citação em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO IVAN LUCIO AMARANTE PROCESSO n. 1000979-48.2019.8.11.0049 Valor da causa: R$ 39.393,67 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 15:50

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 15:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2021, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 15:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2021, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 10:20

Cancelada a movimentação processual

14/02/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2019, 15:34

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:42

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 16:05

Decisão

•10/12/2019, 15:34