Procedimento Comum Cível 1007794-37.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 211.761,03

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 05:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

05/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 15:36

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007794-37.2017.8.11.0015.. REU: RODRIGO LEITZKE, MARCELO PICCHI GARCIA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo acima formulado entre as partes, mediante as condições nele estabelecidas. Em consequência, com fulcro no art. 487, incisos III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Dou por publicada em audiência, saindo as partes intimadas. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito TF AUTOR(A): ASSOCIACAO DE TIRO SINOP, REINALDO JOSE DA SILVA

04/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

03/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 03/08/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE SINOP

03/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 16:00

Todas as movimentações(188)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 05:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

05/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 15:29

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 15:36

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1007794-37.2017.8.11.0015.. REU: RODRIGO LEITZKE, MARCELO PICCHI GARCIA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo acima formulado entre as partes, mediante as condições nele estabelecidas. Em consequência, com fulcro no art. 487, incisos III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Dou por publicada em audiência, saindo as partes intimadas. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito TF AUTOR(A): ASSOCIACAO DE TIRO SINOP, REINALDO JOSE DA SILVA

04/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

03/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 03/08/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE SINOP

03/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de GUILHERME MELGAR NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de CARLOS MELGAR NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de VANDERSON PAULI em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE TIRO SINOP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de MARCELO PICCHI GARCIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE TIRO SINOP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 12:36

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO OS ADVOGADOS DAS PARTES para que compareçam à Audiência de Instrução acompanhados das Partes, uma vez que a Intimação das mesmas restou inexitosa nos endereços indicados no processo.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE TIRO SINOP em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:42

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1007794-37.2017.8.11.0015.. REU: RODRIGO LEITZKE, MARCELO PICCHI GARCIA Os embargos de declaração opostos pelo requerido não merecem acolhimento. Com efeito, nos termos do art. 1022 do CPC, os embargos de declaração visam corrigir vício do julgado, nos casos de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. No caso dos autos, a decisão objurgada não contém contradição, pois afastou a preliminar de ilegitimidade passiva, de forma fundamentada, e saneou o feito. No ponto, destaca-se que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela havida entre um termo e outro da decisão, não quanto ao posicionamento jurídico da parte e aquele adotado pelo juízo. Assim, tendo o requerido se insurgido contra os termos da decisão, deve fazer uso do recurso apropriado, pois os embargos de declaração não cabíveis para tanto. Assim, rejeito os embargos de declaração. Cumpra-se a decisão anterior. AUTOR(A): ASSOCIACAO DE TIRO SINOP, REINALDO JOSE DA SILVA Intime-se. contradição na decisão, SINOP, 19 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 13:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:03

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

15/06/2023, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 16:25

Expedição de Mandado

01/06/2023, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 16:03

Expedição de Mandado

01/06/2023, 16:01

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

31/05/2023, 14:16

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

31/05/2023, 14:05

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 15:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1007794-37.2017.8.11.0015 Certifico e dou fé que os embargos de declaração foram protocolados no prazo de Lei. Procedo à INTIMAÇÃO dos autores e do requerido Rodrigo Leitzke para que, em cinco dias, apresente contrarrazões. Sinop/MT, 12 de maio de 2023. Sabrina Ripoli Bianchi - Analista Judiciária

15/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 15:17

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 15:11

Desentranhado o documento

12/05/2023, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 11:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1007794-37.2017.8.11.0015.. REU: RODRIGO LEITZKE, MARCELO PICCHI GARCIA Do pedido de assistência judiciária gratuita do requerido Rodrigo Leitzke: O artigo 98 do CPC dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiários da justiça gratuita: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as desp AUTOR(A): ASSOCIACAO DE TIRO SINOP, REINALDO JOSE DA SILVA

18/04/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/08/2023 14:00, 4ª VARA CÍVEL DE SINOP

17/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

12/12/2022, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 15:29

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:12

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 14:21

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:40

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 14:38

Desentranhado o documento

16/08/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

04/05/2022, 07:39

Processo Desarquivado

03/05/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de MARCELO PICCHI GARCIA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE TIRO SINOP em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:47

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 09:54

Arquivado Provisoriamente

01/04/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/04/2021, 14:43

Conclusos para despacho

03/03/2021, 07:22

Decorrido prazo de CARLOS MELGAR NASCIMENTO em 14/10/2020 23:59.

16/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 14:46

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 18/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 11:44

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 19:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/09/2020, 16:38

Expedição de intimação.

08/09/2020, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 01:42

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 01:33

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:43

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 18:39

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2020, 16:31

Conclusos para decisão

24/07/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2019, 12:59

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/07/2019, 11:40

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:44

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 18:32

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

04/06/2019, 09:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/06/2019, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 15:23

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 16:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/03/2019, 17:37

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 14:33

Juntada de Petição de certidão

29/09/2018, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2018, 16:44

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 14:36

Decorrido prazo de MARCELO PICCHI GARCIA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO LEITZKE em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:07

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE TIRO SINOP em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 01:07

Publicado Decisão em 01/12/2017.

01/12/2017, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 00:26

Audiência conciliação cancelada para 27/11/2017 14:00 #Não preenchido#.

29/11/2017, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 16:18

Juntada de Petição de termo de audiência

27/11/2017, 15:55

Juntada de termo de audiência

27/11/2017, 15:55

Conclusos para despacho

24/11/2017, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2017, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 00:25

Publicado Intimação em 14/11/2017.

14/11/2017, 00:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2017, 16:21

Decorrido prazo de VANDERSON PAULI em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2017.

09/10/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2017, 00:15

Audiência conciliação redesignada para 27/11/2017 14:00 4ª VARA CÍVEL DE SINOP.

05/10/2017, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2017, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2017, 11:54

Publicado Intimação em 23/08/2017.

24/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2017, 00:09

Expedição de Mandado.

23/08/2017, 17:46

Audiência conciliação redesignada para 23/10/2017 10:00 4ª VARA CÍVEL DE SINOP.

21/08/2017, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2017, 13:36

Publicado Intimação em 16/08/2017.

17/08/2017, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 05:12

Juntada de correspondência devolvida

14/08/2017, 13:35

Juntada de correspondência devolvida

14/08/2017, 13:32

Publicado Decisão em 18/07/2017.

18/07/2017, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2017, 02:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2017, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2017, 08:20

Audiência conciliação designada para 21/08/2017 14:00 4ª VARA CÍVEL DE SINOP.

14/07/2017, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2017, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/07/2017, 15:25

Conclusos para despacho

07/07/2017, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 15:14

Conclusos para decisão

29/06/2017, 09:46

Distribuído por sorteio

29/06/2017, 09:46

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 17:57

Decisão

•19/06/2023, 13:26

Decisão

•17/04/2023, 15:48

Decisão

•17/11/2022, 18:12

Despacho

•26/05/2022, 15:41

Expediente

•03/05/2022, 13:54

Decisão

•01/04/2021, 14:43

Documento de comprovação

•13/08/2020, 09:33

Decisão

•24/07/2020, 16:31

Decisão

•29/11/2017, 16:18

Decisão

•12/07/2017, 15:25

Despacho

•30/06/2017, 15:14