Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1008856-50.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

VOLMIR MARCOS VENTURA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033404/2023

17/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1033404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 10:20

Prejudicado o recurso de MARCELO ANTONINHO VENTURA DOS SANTOS (PRESO)

10/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 18661, certifico que se procedeu à retificação da autuação para que conste como parte recorrente o Sr. Marcelo Antoninho Ventura dos Santos.

09/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828061/2023

22/08/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 20:35

Protocolizada Petição 828061/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 20:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023, 18:51

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/06/2023, 18:30

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033404/2023

17/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1033404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 23:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

11/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 10:20

Prejudicado o recurso de MARCELO ANTONINHO VENTURA DOS SANTOS (PRESO)

10/10/2023, 10:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 18661, certifico que se procedeu à retificação da autuação para que conste como parte recorrente o Sr. Marcelo Antoninho Ventura dos Santos.

09/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828061/2023

22/08/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023, 20:35

Protocolizada Petição 828061/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 20:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023, 18:51

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/06/2023, 18:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/06/2023, 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/06/2023, 13:36