Cumprimento de sentença 1005913-55.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.832,24

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025

11/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 18:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 15:04

Todas as movimentações(262)

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•29/11/2022, 13:50

Decisão

•27/02/2023, 10:55

11/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025

11/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 18:02

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 15:04

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 22:04

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:55

Juntada de Ofício

05/05/2025, 14:13

Processo Desarquivado

05/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 10:25

Juntada de comunicação entre instâncias

03/05/2025, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 17:54

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:10

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:40

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 13:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1008094-63.2025.8.11.0000

07/04/2025, 13:17

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:04

Juntada de Ofício

21/03/2025, 18:45

Juntada de comunicação entre instâncias

21/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:41

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 16:59

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO BMG S.A. - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXECUTADO)

05/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:37

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão

12/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:58

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 10:25

Recebidos os autos

21/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/10/2024, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 20:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

10/10/2024, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:05

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 11:41

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:18

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 12:32

Publicado Intimação em 09/08/2024.

11/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

11/08/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:07

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:06

Juntada de comunicação entre instâncias

09/07/2024, 18:00

Juntada de comunicação entre instâncias

08/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 08:33

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1014416-36.2024.8.11.0000

14/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:37

Processo Desarquivado

13/06/2024, 11:36

Arquivado Provisoriamente

13/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 09:09

Publicado Certidão em 05/06/2024.

06/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:28

Juntada de comunicação entre instâncias

28/05/2024, 16:05

Juntada de comunicação entre instâncias

28/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 13:13

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 14:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de BANCO BMG S.A. - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXECUTADO)

30/04/2024, 19:43

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 16:54

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:15

Juntada de certidão da contadoria

26/03/2024, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/02/2024, 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 14:16

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 09:40

Publicado Certidão em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:47

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

30/11/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:34

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

29/11/2023, 06:51

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

29/11/2023, 06:51

Juntada de certidão

29/11/2023, 06:51

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/11/2023, 06:51

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 06:51

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023, 06:51

Juntada de certidão

29/11/2023, 06:51

Juntada de acórdão

29/11/2023, 06:51

Devolvidos os autos

29/11/2023, 06:51

Juntada de acórdão

29/11/2023, 06:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:32

Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 17:19

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 09:43

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:49

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/09/2023, 16:39

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023, 19:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:46

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005913-55.2022.8.11.0013. AUTORA: REQUERENTE: APARECIDA FATIMA FERNANDES MOREIRA PARTE RÉ: REQUERIDO: BANCO BMG SA Certifico para os devidos fins de direito que, tendo em vista a juntada de ID 116525936 e, com amparo ao provimento 56/2007-CGJ, abro vista a parte requerida para apresentar alegações finais no prazo legal. Pontes e Lacerda Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 11:54

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos: 1005913-55.2022.8.11.0013 Autor (a, s): Aparecida Fatima Fernandes Moreira. Réu (s): Banco Bmg Sa. Data e horário: quarta-feira, 19 de abril de 2023, 13h30min. PRESENTES Juiz de Direito: Ítalo Osvaldo Alves da Silva Autor (a, s): Aparecida Fatima Fernandes Moreira. Advogada: Janaina Sampaio De Oliveira Prepostos: Felipe Marin dos Santos. Advogado: Caio César Cândido de Morais OC

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/04/2023 13:30, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

19/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:23

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:22

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1005913-55.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: APARECIDA FATIMA FERNANDES MOREIRA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada Inaudita Altera Pars movida por APARECIDA FATIMA FERNANDES MOREIRA contra BANCO BMG S.A. Narra, em síntese, que contratou 3 (três) empréstimos consignados firmados com o réu, sendo emitidas guias

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/04/2023 13:30, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

27/02/2023, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2023, 10:55

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/02/2023, 13:52

Recebimento do CEJUSC.

24/02/2023, 13:52

Juntada de Termo de audiência

24/02/2023, 13:51

Desentranhado o documento

24/02/2023, 13:42

Desentranhado o documento

24/02/2023, 13:41

Juntada de Termo de audiência

24/02/2023, 13:38

Audiência de mediação realizada em/para 24/02/2023 13:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

24/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:23

Recebidos os autos.

22/02/2023, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/02/2023, 17:09

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/02/2023, 14:59

Recebimento do CEJUSC.

22/02/2023, 14:59

Recebidos os autos.

22/02/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2023, 16:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:25

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005913-55.2022.8.11.0013. AUTORA: REQUERENTE: APARECIDA FATIMA FERNANDES MOREIRA PARTE RÉ: REQUERIDO: BANCO BMG SA Certifico para os fins de direito que a contestação de ID 106716678 apresentada é tempestiva. Assim, com amparo no provimento 56/2007-CGJ, abrimos vista para autora se manifestar, no prazo legal. Pontes e Lacerda, 09/01/202 Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

21/12/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 13:13

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 15:48

Audiência de mediação designada em/para 24/02/2023 13:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

29/11/2022, 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDA FATIMA FERNANDES MOREIRA - CPF: 959.487.161-04 (REQUERENTE).

29/11/2022, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão

23/11/2022, 17:55

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:55

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:55

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:54

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:54

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/11/2022, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2022, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 17:43

Despacho

•20/04/2023, 15:58

Sentença

•28/08/2023, 19:55

Recurso de sentença

•04/09/2023, 16:39

Despacho

•04/10/2023, 10:22

Acórdão

•29/10/2023, 10:19

Acórdão

•30/10/2023, 10:11

Cumprimento de sentença

•30/11/2023, 17:55

Despacho

•01/12/2023, 17:47

Decisão

•23/02/2024, 13:23

Sentença

•30/04/2024, 19:43

Decisão

•14/06/2024, 14:12

Despacho

•06/08/2024, 09:56

Despacho

•20/08/2024, 15:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•29/11/2022, 13:50

Decisão

•27/02/2023, 10:55

Despacho

•20/04/2023, 15:58

Sentença

•28/08/2023, 19:55

Recurso de sentença

•04/09/2023, 16:39

Despacho

•04/10/2023, 10:22

Acórdão

•29/10/2023, 10:19

Acórdão

•30/10/2023, 10:11

Cumprimento de sentença

•30/11/2023, 17:55

Despacho

•01/12/2023, 17:47

Decisão

•23/02/2024, 13:23

Sentença

•30/04/2024, 19:43

Decisão

•14/06/2024, 14:12

Despacho

•06/08/2024, 09:56

Despacho

•20/08/2024, 15:59

Decisão

•10/10/2024, 16:00

Decisão

•10/10/2024, 16:00

Despacho

•14/02/2025, 18:13

Despacho

•14/02/2025, 18:13

Sentença

•05/03/2025, 16:59

Sentença

•05/03/2025, 16:59

Decisão

•07/04/2025, 13:17

Decisão

•07/04/2025, 13:17

Sentença

•05/05/2025, 22:04

Sentença

•05/05/2025, 22:04