Procedimento Comum Cível 0001353-75.2016.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.656,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

21/08/2023, 02:10

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: OSVALDO DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Primeiramente, considerando–se a digitalização integral dos autos, passando a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias corridos, contados da intimação dessa decisão, manifestar-se acerca da integridade e autenticidade de documentos. Consigne ainda, que conforme o §1º da mesma portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Ainda, conforme o teor do art. 16 da portaria em questão, sendo ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Consignando que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Após o prazo de 45 dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos cíveis serão encaminhados para descarte. 2. No mais, visando a retomada processual, observo a interposição de recurso de apelação, bem como foi efetivada a intimação da parte autora para apresentar as respectivas contrarrazões. Assim, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação do recurso interposto. 3. Diligências necessárias. Terra Nova do Norte/MT, 12 de junho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto (em substituição legal) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0001353-75.2016.8.11.0085 -

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:11

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

21/08/2023, 02:10

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: OSVALDO DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Primeiramente, considerando–se a digitalização integral dos autos, passando a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias corridos, contados da intimação dessa decisão, manifestar-se acerca da integridade e autenticidade de documentos. Consigne ainda, que conforme o §1º da mesma portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Ainda, conforme o teor do art. 16 da portaria em questão, sendo ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes deverão, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Consignando que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Após o prazo de 45 dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos cíveis serão encaminhados para descarte. 2. No mais, visando a retomada processual, observo a interposição de recurso de apelação, bem como foi efetivada a intimação da parte autora para apresentar as respectivas contrarrazões. Assim, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça deste Estado para apreciação do recurso interposto. 3. Diligências necessárias. Terra Nova do Norte/MT, 12 de junho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto (em substituição legal) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0001353-75.2016.8.11.0085 -

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:11

Determinada diligência

12/06/2023, 11:03

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:05

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:20

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001353-75.2016.8.11.0085 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 16:35

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

29/09/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/08/2020, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2020, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2020, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2020, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2020, 01:54

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

01/07/2020, 02:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/04/2020, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2020, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/04/2020, 00:18

Juntada (Juntada de AR)

14/01/2020, 02:40

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

08/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2019, 01:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/10/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:00

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

29/07/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/06/2019, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2019, 02:39

Audiência (Audiencia Realizada)

27/06/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2019, 02:36

Expedição de documento (Documento Expedido)

26/06/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

26/06/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/06/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

05/06/2019, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2019, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/05/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/05/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2019, 03:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2019, 03:19

Audiência (Audiencia Designada)

22/05/2019, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2019, 02:18

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

22/05/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2019, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Intempestividade)

31/10/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

03/10/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

03/10/2018, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Contestacao)

07/03/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/11/2017, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/12/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2016, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/12/2016, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/12/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/12/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/12/2016, 01:23

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 11:03