Recurso Especial 0006435-37.2007.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

WANDERLEI DE JESUS DUTRA

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Autor

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TERCEIRO

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Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088767/2026 - AgRg no REsp 2082840/MT

14/04/2026, 12:31

Retirada de pauta - Petição Nº 00088767/2026 - AgRg no REsp 2082840/MT

26/03/2026, 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088767/2026 - AgRg no REsp 2082840/MT

25/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88767/2026

06/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 88767/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2026

06/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63498/2026

31/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 63498/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2026

31/01/2026, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:32

Todas as movimentações(28)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088767/2026 - AgRg no REsp 2082840/MT

14/04/2026, 12:31

Retirada de pauta - Petição Nº 00088767/2026 - AgRg no REsp 2082840/MT

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 16:50

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legal

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26/03/2026, 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088767/2026 - AgRg no REsp 2082840/MT

25/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88767/2026

06/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 88767/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2026

06/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63498/2026

31/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 63498/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2026

31/01/2026, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WANDERLEI DE JESUS DUTRA e não-provido ou denegada

27/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090084/2023

03/11/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1090084/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651058/2023

07/07/2023, 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/07/2023, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2023, 08:22

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/07/2023, 08:00

Protocolizada Petição 651058/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023, 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

29/06/2023, 16:53