Execução de Título Extrajudicial 1000276-28.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.219,70

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 19:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:32

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:06

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

10/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 19:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/06/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:32

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:06

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:32

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:09

Processo Reativado

28/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/02/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/02/2024, 16:40

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 05:40

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 16:36

Homologada a Transação

05/09/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 19:04

Audiência de conciliação cancelada em/para 12/09/2023 15:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 18:39

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2023, 04:26

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: GISLAINE GOMES DE PINHO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 12/09/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000276-28.2023.8.11.0001 POLO ATIVO:

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:01

Audiência de conciliação designada em/para 12/09/2023 15:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

28/07/2023, 15:53

Decorrido prazo de GISLAINE GOMES DE PINHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:42

Juntada de entregue (ecarta)

22/06/2023, 12:17

Decorrido prazo de GISLAINE GOMES DE PINHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 10:43

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000276-28.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: GISLAINE GOMES DE PINHO Vistos etc. I. Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido. II. Realizada a penhora, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para nela comparecerem, advertindo-se a parte reclamada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95). III. Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud. IV. Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado. Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento). V. Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, arquive-se. Cumpra-se. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:44

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

08/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de GISLAINE GOMES DE PINHO em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:29

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:07

Decorrido prazo de GISLAINE GOMES DE PINHO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:07

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000276-28.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: GISLAINE GOMES DE PINHO. Vistos, etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, mani

16/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:06

Conclusos para despacho

05/01/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 15:34

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 14:06

Decisão

•24/05/2023, 08:40

Sentença

•05/09/2023, 16:36

Despacho

•08/03/2024, 18:32

Despacho

•17/05/2024, 17:39

Despacho

•17/05/2024, 17:39

Sentença

•12/06/2024, 19:03

Sentença

•12/06/2024, 19:03

31/07/2023, 00:00