Execução de Título Judicial 1033738-44.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO

OAB/MT 23878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:09

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:15

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:18

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 15:19

Recebidos os autos

17/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 13:43

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:09

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:15

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 14:31

Manifestação

•20/05/2022, 13:53

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:18

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 15:19

Recebidos os autos

17/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 13:43

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 20:51

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033738-44.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pela Execut

27/01/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:24

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033738-44.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS Intimação - DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e apli

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2022, 23:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/10/2022, 08:40

Juntada de recibo (sisbajud)

19/10/2022, 18:50

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE PINHO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 06:17

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

26/05/2022, 01:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/05/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 05:51

Processo Desarquivado

23/05/2022, 05:51

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 13:53

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 08:13

Transitado em Julgado em 17/05/2022

19/05/2022, 08:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de ROGERIO ELOI GUIA DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 11:56

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:46

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/04/2022, 14:31

Juntada de Petição de contestação

29/12/2021, 14:54

Audiência de Conciliação realizada em 14/12/2021 16:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

14/12/2021, 16:15

Recebimento do CEJUSC.

14/12/2021, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/12/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 16:08

Recebidos os autos.

14/12/2021, 06:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/12/2021, 06:19

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 14:36

Decorrido prazo de OI S.A em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 05:53

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:43

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:17

Audiência Conciliação juizado designada para 14/12/2021 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

23/08/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 16:16

Manifestação

•20/05/2022, 13:53

Execução de cumprimento de sentença

•07/06/2022, 11:32

Decisão

•10/11/2022, 23:19

Sentença

•26/01/2023, 17:24