Procedimento Comum Cível 0004410-48.2017.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 181.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

WENDER PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MT 22141·CPF·Representa: Autor

WILSON ROBERTO CORRAL OZORES

OAB/SP 67940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 04/02/2026 14:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

04/02/2026, 15:22

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 04/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 19:13

Decisão

•27/11/2025, 16:04

05/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:09

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 04/02/2026 14:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

04/02/2026, 15:22

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 09:55

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 04/02/2026 14:30, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

27/11/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 16:04

Processo correicionado

22/10/2025, 16:08

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:08

Processo em correição

08/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 20:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 06:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2025, 06:52

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de WENDER PEREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:58

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:58

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:26

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:57

Processo correicionado

22/10/2024, 07:57

Processo em correição

17/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 13:29

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:47

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0004410-48.2017.8.11.0059.. Compulsando os autos, verifico que não fora recolhido às custas devidas concernente à reconvenção de fls. 61/79 de id n. 62902252. Assim, determino a intimação do reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais da reconvenção, sob pena de não ser apreciada. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 17 de abril de 2023. DANIEL DE SOUS

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 17:24

Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:26

Recebidos os autos

12/08/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 16:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/08/2021.

12/08/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/08/2021, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2020, 01:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/06/2019, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/06/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/09/2018, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/09/2018, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2018, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/08/2018, 01:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/08/2018, 02:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/08/2018, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/02/2018, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/02/2018, 01:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/02/2018, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

06/11/2017, 01:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/10/2017, 01:10

Juntada (Juntada de AR)

20/10/2017, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/10/2017, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/10/2017, 01:58

Juntada (Juntada)

16/10/2017, 02:39

Requisição de Informações (Intimacao)

16/10/2017, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2017, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/09/2017, 00:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2017, 02:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2017, 02:36

Audiência (Audiencia Realizada)

20/09/2017, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2017, 01:15

Juntada (Juntada de AR)

19/09/2017, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/09/2017, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2017, 01:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/08/2017, 01:50

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/08/2017, 01:23

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

29/08/2017, 01:21

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

28/08/2017, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2017, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/08/2017, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/08/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2017, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/08/2017, 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2017, 01:33

Audiência (Audiencia Designada)

08/08/2017, 00:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2017, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/06/2017, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2017, 01:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/06/2017, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/06/2017, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2017, 01:03

Assistência judiciária gratuita (Decisao->Nao-Concessao->Assistencia judiciaria gratuita)

20/06/2017, 02:32

Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

01/06/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2017, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/05/2017, 02:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/05/2017, 01:44

Decisão

•27/11/2025, 16:04

Decisão

•17/06/2025, 06:52

Decisão

•17/06/2025, 06:52

Despacho

•25/11/2024, 18:26

Despacho

•25/11/2024, 18:26

Despacho

•28/05/2024, 16:39

Decisão

•17/04/2023, 17:24