Ação Penal - Procedimento Sumário 0026824-23.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SONIA TOMICHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

BRUNO OTAVIO DA SILVA

CPF

Reu

SONIA TOMICHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU GARCIA DUARTE FILHO

OAB/MT 20280·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SONIA TOMICHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

BRUNO OTAVIO DA SILVA

CPF

Reu

SONIA TOMICHA

OUTROS_PARTICIPANTES

PIETRA TAKIRA TOMICHA PADILHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 18:47

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 16:34

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:42

Extinta a punibilidade por prescrição

25/05/2023, 14:42

Audiência de instrução realizada em/para 24/05/2023 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

24/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:53

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

06/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Manifestação

•29/05/2023, 16:34

Sentença

•25/05/2023, 14:42

05/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/06/2023, 18:47

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 16:34

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:42

Extinta a punibilidade por prescrição

25/05/2023, 14:42

Audiência de instrução realizada em/para 24/05/2023 14:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

24/05/2023, 16:54

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de SONIA TOMICHA em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de PIETRA TAKIRA TOMICHA PADILHA em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026824-23.2019.8.11.0042. AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE RÉ: BRUNO OTAVIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, impulsiona-se os autos para intimar o advogado da parte ré, acerca da da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/05/2023, às 14h30min, a qual será realizada no gabinete deste Juízo (corredor F, sala 47). CUIABÁ, 17 de 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do PARTE

18/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:40

Expedição de Mandado

17/04/2023, 17:37

Expedição de Mandado

17/04/2023, 17:37

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de BRUNO OTAVIO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 10:51

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 06:59

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:31

Audiência de Instrução redesignada para 24/05/2023 14:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

24/06/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:00

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 11:22

Recebidos os autos

07/10/2021, 15:29

Audiência de Instrução designada para 29/06/2022 14:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

07/10/2021, 15:29

Audiência de Instrução cancelada para 03/11/2021 15:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

07/10/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:05

Conclusos para despacho

08/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 16:54

Recebidos os autos

06/05/2021, 19:58

Audiência Instrução designada para 03/11/2021 15:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

06/05/2021, 19:57

Audiência Instrução cancelada para 05/05/2021 15:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

06/05/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:42

Conclusos para despacho

04/05/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 13:45

Recebidos os autos

07/12/2020, 16:26

Audiência Instrução designada para 05/05/2021 15:30 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

07/12/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 19:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 02:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 14:09

Conclusos para decisão

10/09/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/09/2020, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2020, 17:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/04/2020, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/04/2020, 02:43

Audiência (Audiencia Designada)

15/04/2020, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2020, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2020, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2020, 01:36

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

12/03/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 01:33

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

31/01/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

14/01/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

13/01/2020, 01:52

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

09/01/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:24

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

24/10/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/10/2019, 01:26

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/10/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/10/2019, 02:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/10/2019, 02:36

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/09/2019, 01:45

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

20/09/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2019, 02:20

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

19/09/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2019, 00:39

Redistribuição (Redistribuicao)

10/09/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 01:45

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

30/08/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/08/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:13

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

05/08/2019, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 01:51

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

25/07/2019, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/07/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

24/07/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/07/2019, 02:19

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/07/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:30

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 17:40

Despacho

•24/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:22

Decisão

•01/10/2021, 16:05

Despacho

•06/05/2021, 15:42

Decisão

•04/12/2020, 19:49