Usucapião 1003449-04.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 39.836,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

MARIA IRENE DA SILVA

CPF

Autor

CONFINANTES

Terceiro

NADIR CLAUDINO DA SILVA

Terceiro

AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

NADIR CLAUDINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LINEIA FATIMA DA SILVA PINHO

OAB/MT 15909·CPF·Representa: Autor

ROMILSON ALEXANDRE DA SILVA

OAB/MT 22661·CPF·Representa: Autor

VICTORIA MARIA DOS SANTOS

OAB/MT 27864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA IRENE DA SILVA

CPF

Autor

CONFINANTES

Terceiro

NADIR CLAUDINO DA SILVA

Terceiro

AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

NADIR CLAUDINO DA SILVA

Reu

LEONTINO SERGIO

CPF

Reu

CONFINANTES

OUTROS_PARTICIPANTES

AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 11:22

Expedição de Mandado

03/02/2026, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 18:19

Expedição de Mandado

25/08/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 15:41

Expedição de Mandado

22/05/2025, 15:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/05/2025, 19:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/05/2025, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 17:14

Todas as movimentações(136)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 11:22

Expedição de Mandado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:07

Despacho

•12/09/2023, 19:26

03/02/2026, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 18:19

Expedição de Mandado

25/08/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 15:41

Expedição de Mandado

22/05/2025, 15:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/05/2025, 19:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/05/2025, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 17:14

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de LINEIA FATIMA DA SILVA PINHO em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

11/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de LINEIA FATIMA DA SILVA PINHO em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 12:06

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2025, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 13:41

Expedição de Mandado

13/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de diligência

12/01/2025, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2024, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/10/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 15:01

Expedição de Mandado

23/09/2024, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 12:01

Expedição de Mandado

22/07/2024, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 14:53

Expedição de Mandado

24/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 14:39

Juntada de Ofício

24/01/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 14:32

Juntada de Ofício

24/01/2024, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 14:24

Expedição de Mandado

24/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:07

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 19:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:51

Processo Desarquivado

11/09/2023, 09:06

Arquivado Provisoriamente

29/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de VICTORIA MARIA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de LINEIA FATIMA DA SILVA PINHO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 09:06

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em aderir ao Juízo 100% Digital nestes autos, salientando que o silêncio importará em aceitação tácita, após duas intimações (art. 3º, §5º, da Resolução 11/2021 TJMT/OE).

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em aderir ao Juízo 100% Digital nestes autos, salientando que o silêncio importará em aceitação tácita, após duas intimações (art. 3º, §5º, da Resolução 11/2021 TJMT/OE).

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 17:41

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2022, 17:57

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2022, 15:35

Processo Desarquivado

31/05/2022, 05:39

Arquivado Provisoriamente

29/10/2021, 05:39

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2021, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2021, 15:43

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2021, 18:23

Conclusos para decisão

24/09/2021, 16:27

Processo Desarquivado

23/09/2021, 13:22

Arquivado Provisoriamente

15/07/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 13:22

Processo Desarquivado

13/07/2020, 03:13

Arquivado Provisoramente

14/08/2019, 03:13

Decorrido prazo de LINEIA FATIMA DA SILVA PINHO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 15:17

Publicado Intimação em 29/07/2019.

29/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 14:16

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 16:29

Conclusos para decisão

11/06/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 08:16

Decorrido prazo de LINEIA FATIMA DA SILVA PINHO em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 02:07

Publicado Intimação em 03/05/2018.

03/05/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2018, 00:48

Processo Desarquivado

22/04/2018, 13:12

Arquivado Provisoramente

24/11/2017, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2017, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2017, 18:06

Decorrido prazo de AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 11:11

Publicado Intimação em 10/08/2017.

10/08/2017, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2017, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2017, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2017, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2017, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2017, 18:59

Expedição de Mandado.

04/07/2017, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2017, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2017, 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2017.

26/04/2017, 00:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/02/2017, 07:33

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 01:59

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 01:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2016, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2016, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 17:31

Conclusos para decisão

18/10/2016, 20:01

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 20:01

Decisão

•24/09/2021, 18:23

Decisão

•30/05/2019, 16:29

Decisão

•16/12/2016, 17:31