Petição Cível 1008879-93.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo Regimental Cível · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 13:12

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 13:12

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para PETIÇÃO (241)

03/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:32

Publicado Acórdão em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:05

Prejudicado o recurso

05/09/2023, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:03

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2023, 13:12

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 13:12

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 12:05

Acórdão

•05/09/2023, 12:05

03/10/2023, 13:12

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para PETIÇÃO (241)

03/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:32

Publicado Acórdão em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:05

Prejudicado o recurso

05/09/2023, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 18:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

25/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de agravo interno

25/05/2023, 18:42

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

03/05/2023, 06:43

Juntada de comunicação entre instâncias

03/05/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, ausentes os requisitos previstos no art. 1.012, §4º c/c 995, parágrafo único, do CPC, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo formulado por DATAPROM Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda. 3. Publique-se e cumpra-se, informando-se o juiz da causa. 4. Preclusas as vias recursais, ao arquivo. Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:00

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2023, 08:06

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:23

Publicado Informação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o Processo nº 1008879-93.2023.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1008879-93.2023.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.

18/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

17/04/2023, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 19:03

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:54

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 17:52

Acórdão

•05/09/2023, 09:55

Outros documentos

•25/05/2023, 18:42

Outros documentos

•25/05/2023, 18:42

Outros documentos

•25/05/2023, 18:42

Decisão

•29/04/2023, 08:06