Execução Fiscal 0002314-37.2013.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 6.474,23

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME

CNPJ

Reu

ROZEMILDA LUIZ CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/05/2024, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de ROZEMILDA LUIZ CORREA em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 03:45

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 08:50

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

30/05/2024, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/04/2024, 14:29

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 03:45

Decorrido prazo de ROZEMILDA LUIZ CORREA em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 03:45

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:25

Publicado Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0002314-37.2013.8.11.0015 Valor da causa: R$ 6.474,23 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Av. Republica do Libano,

16/01/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/01/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:51

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:09

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/09/2020, 02:27

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

23/01/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/10/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/02/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

22/11/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/11/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 01:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/05/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/05/2018, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/05/2018, 01:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2018, 02:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/04/2018, 01:49

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/04/2018, 01:11

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/03/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/03/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2015, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/08/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2015, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/04/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2015, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/02/2015, 01:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/10/2014, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/10/2014, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/10/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2013, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2013, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2013, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2013, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

22/07/2013, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2013, 02:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/07/2013, 02:39