Execução de Título Extrajudicial 1048717-74.2022.8.11.0001 - TJMT

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

29/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de DIONE DE AGUILAR SOUZA em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 15:26

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:05

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 14:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/02/2024, 14:21

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 15:50

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de DIONE DE AGUILAR SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:24

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2023, 12:54

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de DIONE DE AGUILAR SOUZA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:56

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048717-74.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: DIONE DE AGUILAR SOUZA Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial formada pelas partes acima indicadas. A parte credora requer a execução do titulo extrajudicial, no valor atualizado de R$ 1.130,80, com a penhora online nas contas do executado via Sisbajud na modalidade teimosinha. A parte executada fora devidamente intimada para se manifestar da presente execução. É o Breve Relato. Fundamento e Decido. Analisando a demanda, constato que o pedido da parte credora merece prosperar, pois se trata de execução de titulo executivo extrajudicial. Verifica-se que o executado fora devidamente intimado para efetuar o pagamento da execução e permaneceu inerte. Deste modo cabível o deferimento de penhora online via Sisbajud, nas contas do executado, observando as recomendações do CNJ Nº 51 de 23/03/2015, o magistrado poderá utilizar os sistemas online. Conforme descriminado no art. 1°: Art. 1º Recomendar a todos os magistrados que utilizem exclusivamente os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente.” Como cediço, o dinheiro é o primeiro item no rol de preferência de penhora, conforme o Art. 835, inciso I, do Código de Processo Civil: “Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;” Quanto a modalidade de penhora via Teimosinha, vejo que não merece acolhimento neste momento, tendo em vista que não ocorreram outras buscas anteriormente a esta. Assim, defiro o pedido, nos termos do artigo 835, ambos do Código de Processo Civil e procedo, neste instante, ao comando de bloqueio do valor da dívida em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema SISBAJUD. Com a resposta dos comandos realizados pelos sistemas eletrônicos, estimada em 72 horas, junte-se aos presentes autos. Diante da ausência de localização de valores nas constas do devedor, conforme os extrato aportado ao feito, DETERMINO a INTIMAÇÃO do exequente para manifestar nos autos e, se necessário, diligencie perante os cartórios extrajudiciais em busca de imóveis disponíveis para penhora, ou especifique outros bens móveis para esse ato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, sem manifestação do credor, arquivem-se os autos. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito em Substituição Legal

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 19:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de DIONE DE AGUILAR SOUZA em 12/04/2023 23:59.

17/04/2023, 17:53

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2023, 03:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de DIONE DE AGUILAR SOUZA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 14:59

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

29/07/2022, 07:56

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 07:56

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de DIONE DE AGUILAR SOUZA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 22/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 05/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/01/2024.

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