Execução Fiscal 0000820-63.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 340.989,41

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARCOS JOSE RODRIGUES VIDRACARIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RODRIGUES VIDRACARIA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:48

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FERNANDES VIEIRA PROCESSO n. 0000820-63.2016.8.11.0038 Valor da causa: R$ 340.989,41 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 14:11

Expedição de Mandado

07/03/2023, 13:57

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:09

Juntada de Certidão

29/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 09:35

Decisão

•11/11/2021, 07:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RODRIGUES VIDRACARIA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:48

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FERNANDES VIEIRA PROCESSO n. 0000820-63.2016.8.11.0038 Valor da causa: R$ 340.989,41 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 14:11

Expedição de Mandado

07/03/2023, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

06/03/2023, 18:11

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:11

Realizado cálculo de custas

06/03/2023, 18:11

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

16/11/2022, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:44

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 04/08/2022

04/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2022, 07:44

Juntada de Petição de diligência

27/02/2022, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2021, 07:29

Conclusos para decisão

12/01/2021, 14:55

Recebidos os autos

12/01/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição inicial

12/01/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/09/2017, 01:59

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/09/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/02/2017, 02:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/02/2017, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/02/2017, 01:49

Remessa (Remessa)

17/01/2017, 02:32

Remessa (Remessa)

13/01/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

13/01/2017, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/12/2016, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/12/2016, 02:03

Remessa (Remessa)

25/10/2016, 02:31

Remessa (Remessa)

24/10/2016, 02:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/10/2016, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/10/2016, 02:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/10/2016, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/10/2016, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2016, 01:55

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/04/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/04/2016, 02:22

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

14/04/2016, 02:11