Apelação Cível 1009971-71.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MARLI FRANCISCA DA TRINDADE

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MARLI FRANCISCA DA TRINDADE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

MARLI FRANCISCA DA TRINDADE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 28/04/2022

29/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARLI FRANCISCA DA TRINDADE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:31

Publicado Acórdão em 07/03/2022.

08/03/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

26/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 03:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

29/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 28/04/2022

29/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARLI FRANCISCA DA TRINDADE em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/02/2022, 18:46

Acórdão

•28/02/2022, 18:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/03/2022, 00:31

Publicado Acórdão em 07/03/2022.

08/03/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

26/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 03:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2022, 17:08

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

27/03/2021, 17:09

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:33

Juntada de Certidão

10/03/2021, 16:01

Juntada de Certidão

10/03/2021, 15:36

Juntada de Certidão

10/03/2021, 15:36

Recebidos os autos

09/03/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:13

Acórdão

•26/02/2022, 10:24

Recurso de sentença

•16/12/2020, 10:36

Recurso de sentença

•02/12/2020, 16:07

Sentença

•10/11/2020, 17:02

Despacho

•14/02/2020, 14:57

Despacho

•13/05/2019, 18:54

Decisão

•25/08/2017, 16:17