Apelação / Remessa Necessária 1011340-03.2017.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 54.649,17

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

AGNALDO TEICHEIRA TURRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

AGNALDO TEICHEIRA TURRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

ELETROMARTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

AGNALDO TEICHEIRA TURRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

27/11/2022, 21:02

Baixa Definitiva

27/11/2022, 21:02

Transitado em Julgado em 25/11/2022

27/11/2022, 21:01

Decorrido prazo de ELETROMARTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de resposta

07/11/2022, 09:26

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

26/10/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 19:17

Juntada de Petição de resposta

10/10/2022, 11:52

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

27/11/2022, 21:02

Baixa Definitiva

27/11/2022, 21:02

Transitado em Julgado em 25/11/2022

27/11/2022, 21:01

Decorrido prazo de ELETROMARTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Acórdão

•26/10/2022, 13:23

Acórdão

•26/10/2022, 11:20

07/11/2022, 09:26

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

26/10/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 19:17

Juntada de Petição de resposta

10/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de resposta

10/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 13:54

Conclusos para decisão

29/09/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:13

Juntada de Certidão

21/09/2021, 08:10

Juntada de Certidão

21/09/2021, 08:09

Recebidos os autos

18/09/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

18/09/2021, 10:53

Recurso de sentença

•08/12/2020, 07:38

Sentença

•26/10/2020, 15:06

Despacho

•18/07/2020, 15:20

Despacho

•18/10/2017, 11:03