Execução de Título Extrajudicial 1017887-91.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.711,43

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Certidão

09/03/2024, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 02:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de VALQUIRIA FABRICIO DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 11:36

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017887-91.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP EXECUTADO: VALQUIRIA FABRICIO DE OLIVEIRA Vistos, 1. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 in fine da Lei 9.099/95. 2. DECIDO. 3. As partes formalizaram acordo judicial, conforme a petição de Id. 122739380, em que os valores serão adimplidos diretamente por boleto bancário a titularidade da parte autora/exequente. 4. O acordo consiste no pagamento de 08 (oito) parcelas de R$ 253,88 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.030,83 (dois mil e trinta reais e oitenta e três centavos), dando ampla, geral e irrevogável quitação à presente execução. 5. Assim, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES e declaro extinto o processo com resolução de mérito. 6. Destaco que inexiste penhora de bens e valores nos autos, bem como em razão do acordo entre as partes deixo de apreciar a manifestação de Id. 121706132. 7. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099). 8. Submeto a presente decisão ao Juiz Togado (art. 40, da Lei nº 9.099/95). 9. Homologada e transitada em julgado, expeça-se o necessário. 10. Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações devidas. CARLOS AUGUSTO SERRA NETO Juiz Leigo Vistos. 1. HOMOLOGO a sentença proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. 2. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 13:48

Homologada a Transação

18/07/2023, 13:48

Juntada de Projeto de sentença

18/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 10:27

Conclusos para decisão

07/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 10:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

09/03/2024, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/08/2023, 02:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de VALQUIRIA FABRICIO DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 11:36

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017887-91.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP EXECUTADO: VALQUIRIA FABRICIO DE OLIVEIRA Vistos, 1. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 in fine da Lei 9.099/95. 2. DECIDO. 3. As partes formalizaram acordo judicial, conforme a petição de Id. 122739380, em que os valores serão adimplidos diretamente por boleto bancário a titularidade da parte autora/exequente. 4. O acordo consiste no pagamento de 08 (oito) parcelas de R$ 253,88 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 2.030,83 (dois mil e trinta reais e oitenta e três centavos), dando ampla, geral e irrevogável quitação à presente execução. 5. Assim, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES e declaro extinto o processo com resolução de mérito. 6. Destaco que inexiste penhora de bens e valores nos autos, bem como em razão do acordo entre as partes deixo de apreciar a manifestação de Id. 121706132. 7. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099). 8. Submeto a presente decisão ao Juiz Togado (art. 40, da Lei nº 9.099/95). 9. Homologada e transitada em julgado, expeça-se o necessário. 10. Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações devidas. CARLOS AUGUSTO SERRA NETO Juiz Leigo Vistos. 1. HOMOLOGO a sentença proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. 2. CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 13:48

Homologada a Transação

18/07/2023, 13:48

Juntada de Projeto de sentença

18/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 10:27

Conclusos para decisão

07/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 10:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 19:46

Juntada de Petição de diligência

25/06/2023, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 14:29

Expedição de Mandado

06/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 10:34

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:36

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:36

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1017887-91.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP RECLAMADO(A): VALQUIRIA FABRICIO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:29

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 16:22

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 13:48

Despacho

•17/04/2023, 21:29

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