Execução de Título Judicial 1006965-30.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.306,30

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

LUCAS ARRAIS CORREA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL JOSE ALVES AMARAL

OAB/MT 25114·CPF·Representa: Autor

LUCAS ARRAIS CORREA

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCAS ARRAIS CORREA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2024, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUCAS ARRAIS CORREA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:49

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Embargante: LUCAS ARRAIS CORREA Embargado: OI MÓVEL S.A. Autos: 1006965-30.2019.8.11.0001 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Antes de iniciar, para sanar qualquer dúvida, apesar da obviedade, convém, sobre o tema em tela (julgamento de embargos), trazer importante referência do FONAJE qual seja o ENUNCIADO nº 52, o qual manifesta: “Os em

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 22:20

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 22:20

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2023, 22:20

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:29

Todas as movimentações(130)

Juntada de Certidão

23/01/2024, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 10:49

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 22:20

Decisão

•18/10/2022, 18:21

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUCAS ARRAIS CORREA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 10:49

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Embargante: LUCAS ARRAIS CORREA Embargado: OI MÓVEL S.A. Autos: 1006965-30.2019.8.11.0001 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Antes de iniciar, para sanar qualquer dúvida, apesar da obviedade, convém, sobre o tema em tela (julgamento de embargos), trazer importante referência do FONAJE qual seja o ENUNCIADO nº 52, o qual manifesta: “Os em

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 22:20

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 22:20

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2023, 22:20

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:29

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 10:55

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/10/2022 23:59.

12/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2022, 18:21

Conclusos para decisão

14/07/2022, 18:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 10:05

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:28

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:14

Decorrido prazo de LUCAS ARRAIS CORREA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 15:33

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:26

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 11:43

Decorrido prazo de LUCAS ARRAIS CORREA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 08:37

Publicado Decisão em 17/06/2021.

17/06/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2021, 18:28

Conclusos para decisão

20/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:52

Conclusos para decisão

24/11/2020, 14:16

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:18

Publicado Intimação em 11/08/2020.

11/08/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

11/08/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 19:07

Expedição de Intimação eletrônica.

06/08/2020, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:06

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2020, 14:50

Conclusos para despacho

12/05/2020, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 21:22

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 17:14

Conclusos para despacho

30/03/2020, 19:13

Decorrido prazo de LUCAS ARRAIS CORREA em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:05

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:09

Publicado Despacho em 14/02/2020.

27/03/2020, 07:09

Publicado Despacho em 21/01/2020.

11/03/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 11:12

Conclusos para decisão

11/02/2020, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2020, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 16:47

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 22:37

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 17/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 15:11

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 17/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 13:55

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 09:23

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 16/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:49

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2019, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 03:13

Publicado Intimação em 10/12/2019.

11/12/2019, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 13:01

Publicado Sentença em 03/12/2019.

08/12/2019, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 20:16

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 08:38

Homologada a Transação

29/11/2019, 11:24

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:24

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:04

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/10/2019 12:04 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

29/10/2019, 12:04

Audiência conciliação realizada para 29.10.2019 11.00 2º JEC.

29/10/2019, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2019, 08:15

Juntada de

22/10/2019, 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2019, 10:42

Publicado Intimação em 19/09/2019.

22/09/2019, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 17:46

Publicado Decisão em 17/09/2019.

22/09/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:58

Audiência Conciliação, designada para 29/10/2019 11:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/09/2019, 10:59

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/09/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 10:40

Concedida a Medida Liminar

13/09/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:03

Conclusos para decisão

10/09/2019, 14:03

Despacho

•27/05/2022, 18:28

Manifestação

•31/03/2022, 15:33

Manifestação

•31/03/2022, 15:33

Despacho

•08/03/2022, 14:26

Decisão

•15/06/2021, 18:28

Despacho

•29/03/2021, 14:52

Decisão

•08/07/2020, 14:50

Despacho

•15/04/2020, 14:58

Despacho

•12/02/2020, 11:12

Despacho

•18/12/2019, 18:49

Sentença

•29/11/2019, 11:24

Decisão

•13/09/2019, 10:40