Cumprimento de sentença 1000048-34.2021.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

OAB/MT 21589·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:19

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 07:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:23

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOBRES DECISÃO Processo: 1000048-34.2021.8.11.0030.. EXEQUENTE: UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A parte reclamante noticia descumprimento da sentença, requerendo aplicação de multa (ID 102679737). INTIME-SE a parte requerida para que cumpra a sentença proferida, sob pena de cominação de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento a partir da inti

19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 05:46

Todas as movimentações(146)

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:19

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 05:46

Outros documentos

•28/10/2022, 17:05

01/08/2023, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 07:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:23

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOBRES DECISÃO Processo: 1000048-34.2021.8.11.0030.. EXEQUENTE: UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A parte reclamante noticia descumprimento da sentença, requerendo aplicação de multa (ID 102679737). INTIME-SE a parte requerida para que cumpra a sentença proferida, sob pena de cominação de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento a partir da inti

19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 05:46

Deferido o pedido de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA - CPF: 406.463.191-91 (EXEQUENTE)

18/04/2023, 05:46

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:20

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

04/11/2022, 17:37

Processo Desarquivado

04/11/2022, 17:37

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:02

Recebidos os autos

18/02/2022, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/02/2022, 16:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 20:53

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 13:26

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 10:59

Publicado Sentença em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão

19/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 14:45

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 10:13

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 22:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 21:29

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

07/10/2021, 21:29

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 16:39

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 21:07

Conclusos para despacho

23/09/2021, 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 15:08

Juntada de intimação de pauta

23/09/2021, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/08/2021, 17:15

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 16:53

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2021, 23:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 10:11

Publicado Sentença em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/07/2021, 18:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 04:44

Decorrido prazo de UILTES SIQUEIRA CAMPOS TUSSOLINI DE ALMEIDA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 04:25

Conclusos para decisão

02/07/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 05:15

Publicado Sentença em 22/06/2021.

22/06/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:18

Juntada de Projeto de sentença

18/06/2021, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 10:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.467.321/0001-99 em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 05:21

Publicado Decisão em 18/03/2021.

19/03/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 10:33

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 15:18

Publicado Sentença em 15/03/2021.

15/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 01:02

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:36

Juntada de Projeto de sentença

11/03/2021, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 06:39

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 09:17

Publicado Intimação em 22/02/2021.

22/02/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:36

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 19:05

Juntada de Petição de contestação

12/02/2021, 19:02

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 13:23

Audiência do art. 334 CPC.

05/02/2021, 18:16

Decorrido prazo de THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 10:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:03

Audiência Conciliação designada para 05/02/2021 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOBRES.

29/01/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:00

Concedida a Medida Liminar

19/01/2021, 18:32

Conclusos para decisão

18/01/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 10:54

Outros documentos

•28/10/2022, 17:05

Outros documentos

•28/10/2022, 17:05

Sentença

•22/11/2021, 21:38

Manifestação

•19/11/2021, 10:02

Outros documentos

•19/11/2021, 10:02

Despacho

•07/10/2021, 22:48

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:45

Manifestação

•07/10/2021, 16:39

Despacho

•23/09/2021, 21:07

Acórdão

•01/09/2021, 09:59

Decisão

•03/08/2021, 17:15

Sentença

•06/07/2021, 18:02

Sentença

•18/06/2021, 16:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/04/2023, 05:46

Outros documentos

•28/10/2022, 17:05

Outros documentos

•28/10/2022, 17:05

Outros documentos

•28/10/2022, 17:05

Sentença

•22/11/2021, 21:38

Manifestação

•19/11/2021, 10:02

Outros documentos

•19/11/2021, 10:02

Despacho

•07/10/2021, 22:48

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:45

Manifestação

•07/10/2021, 16:39

Despacho

•23/09/2021, 21:07

Acórdão

•01/09/2021, 09:59

Decisão

•03/08/2021, 17:15

Sentença

•06/07/2021, 18:02

Sentença

•18/06/2021, 16:18

Decisão

•16/03/2021, 16:04

Decisão

•15/03/2021, 15:18

Sentença

•11/03/2021, 09:36

Despacho

•18/02/2021, 16:36

Decisão

•19/01/2021, 18:32