Agravo em Recurso Especial 1000301-54.2023.8.11.0029 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000301-54.2023.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/05/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 428774/2026

04/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 428774/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 358.469/2026, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do paciente o advogado nomeado pelo instrumento de procuração de e-STJ fl. 1.222.

15/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 358469/2026

15/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 358469/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2026

15/04/2026, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2026, 19:58

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:10

Despacho

•22/09/2025, 15:23

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