Procedimento Comum Cível 1006174-26.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

ALCIDES VIEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT 11445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALCIDES VIEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

20/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/12/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:43

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA ROCHA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:49

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:08

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

15/01/2025, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

20/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 07:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 18:43

Sentença

•23/09/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/12/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:43

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA ROCHA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:49

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA ROCHA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:32

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

23/09/2023, 17:25

Julgado procedente o pedido

23/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

23/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:17

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006174-26.2019.8.11.0045.. REQUERENTE: ALCIDES VIEIRA DA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de concessão de benefício assistencial. Com a inicial, veio a documentação. Tutela de urgência indeferida. Dispensada a audiência de conciliação/mediação. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação. Réplica apresentada. Estudo socioeconômico realizado. As partes

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:08

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA ROCHA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:06

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA ROCHA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:06

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 06:26

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão

01/10/2022, 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/10/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão

31/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 11:02

Publicado Intimação em 14/05/2021.

15/05/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:21

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2021, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:48

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA ROCHA em 24/08/2020 23:59.

18/11/2020, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 00:47

Publicado Despacho em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 11:17

Decorrido prazo de LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:23

Conclusos para decisão

18/05/2020, 17:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/03/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:24

Juntada de Petição de Petição

31/01/2020, 14:01

Publicado Decisão em 19/12/2019.

24/12/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 05:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 10:32

Conclusos para decisão

12/12/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 14:39

Decisão

•18/04/2023, 09:52

Despacho

•04/10/2022, 18:18

Despacho

•28/09/2022, 08:50

Despacho

•29/07/2020, 11:17

Decisão

•17/12/2019, 10:32

Documento de comprovação

•12/12/2019, 14:39