Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1010534-14.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Sorriso

Processos relacionados

JE · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizados Especiais - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48084703

05/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 15:33

Recebidos os autos

09/10/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:12

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48084703

05/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 18:39

Despacho

•09/10/2025, 18:39

27/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 15:33

Recebidos os autos

09/10/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:12

Recebimento do CEJUSC.

05/09/2025, 13:40

Audiência de conciliação realizada em/para 05/09/2025 13:20, JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO

05/09/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/08/2025, 14:33

Recebidos os autos.

28/08/2025, 14:33

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

25/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOANILDE PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:51

Decorrido prazo de DJAVAN LUZ DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:51

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOANILDE PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de DJAVAN LUZ DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:51

Audiência de conciliação designada em/para 05/09/2025 13:20, JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO

22/07/2025, 13:40

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 17:54

Recebidos os autos

16/07/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:02

Recebimento do CEJUSC.

23/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/05/2025, 13:55

Recebidos os autos.

23/05/2025, 13:55

Recebimento do CEJUSC.

23/05/2025, 13:36

Juntada de Termo de Fiança

23/05/2025, 13:36

Audiência de conciliação realizada em/para 23/05/2025 13:20, JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO

23/05/2025, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/05/2025, 13:22

Recebidos os autos.

23/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOANILDE PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos

07/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:52

Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2025 13:20, JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO

07/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:30

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 18:26

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:43

Processo correicionado

18/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:45

Processo em correição

12/02/2025, 10:06

Recebimento do CEJUSC.

26/11/2024, 16:37

Juntada de Termo de audiência

26/11/2024, 16:37

Audiência de conciliação realizada em/para 26/11/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

26/11/2024, 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/11/2024, 13:08

Recebidos os autos.

22/11/2024, 13:08

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de JOANILDE PEREIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:13

Publicado Citação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 13:31

Audiência de conciliação designada em/para 26/11/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

11/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de resposta

21/09/2024, 08:21

Recebidos os autos

17/09/2024, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

05/06/2024, 19:31

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:58

Recebimento do CEJUSC.

18/04/2024, 14:02

Audiência de conciliação realizada em/para 18/04/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

18/04/2024, 14:02

Juntada de

18/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/04/2024, 17:37

Recebidos os autos.

12/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:32

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:04

Juntada de Petição de resposta

13/11/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 16:59

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

07/11/2023, 16:58

Recebimento do CEJUSC.

07/11/2023, 14:07

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/11/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

07/11/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

31/10/2023, 16:56

Recebidos os autos.

31/10/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 13:11

Expedição de Mandado

01/09/2023, 13:11

Decorrido prazo de GECILENE DOS SANTOS SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:16

Audiência de conciliação designada em/para 07/11/2023 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO

12/07/2023, 18:39

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1010534-14.2022.8.11.0040.. REPRESENTANTE: GECILENE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: JOANILDE PEREIRA DOS SANTOS Vistos etc. Defiro o pedido de AJG. No mais, designe-se audiência de reconciliação. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 17:28

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/04/2023, 12:55

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010534-14.2022.8.11.0040.. REPRESENTANTE: GECILENE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: JOANILDE PEREIRA DOS SANTOS Vistos etc. Intime-se o querelante para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 806, do CPP c/c art. 92, da Lei n. 9099/95. Após, vistas ao MPE. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 08:26

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 07:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 07:35

Conclusos para decisão

08/11/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 15:32

Despacho

•16/07/2025, 17:54

Despacho

•16/07/2025, 17:54

Despacho

•20/03/2025, 18:26

Despacho

•20/03/2025, 18:26

Decisão

•17/09/2024, 18:27

Despacho

•10/07/2023, 17:28

Decisão

•18/04/2023, 08:26

Decisão

•09/11/2022, 07:35