Embargos à Execução Fiscal 0002461-12.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.522,66

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

CLAUDIA DE ALMEIDA PESCO

CPF

Autor

FLAVIO PESCO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE IBRAHIM DACOME

OAB/PR 67002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/06/2025, 15:10

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:10

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/06/2025, 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2025, 14:23

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de FLAVIO PESCO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA PESCO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 07:18

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

27/06/2025, 15:10

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:10

Juntada de Certidão

27/06/2025, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/06/2025, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 07:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2025, 14:23

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de FLAVIO PESCO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA PESCO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 07:18

Devolvidos os autos

20/12/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, determino a intimação dos Apelantes Pesco e Almeida Pesco Ltda., Cláudia de Almeida Pesco e Flávio Pesco para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazerem aos autos documentos que comprovem a alegada incapacidade financeira para recolhimento do preparo, sob pena de indeferimento. Em caso de decurso do prazo sem manifestação, certifique-se. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, determino a intimação dos Apelantes Pesco e Almeida Pesco Ltda., Cláudia de Almeida Pesco e Flávio Pesco para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazerem aos autos documentos que comprovem a alegada incapacidade financeira para recolhimento do preparo, sob pena de indeferimento. Em caso de decurso do prazo sem manifestação, certifique-se. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, determino a intimação dos Apelantes Pesco e Almeida Pesco Ltda., Cláudia de Almeida Pesco e Flávio Pesco para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazerem aos autos documentos que comprovem a alegada incapacidade financeira para recolhimento do preparo, sob pena de indeferimento. Em caso de decurso do prazo sem manifestação, certifique-se. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

16/02/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de FLAVIO PESCO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA PESCO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/07/2021, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2021, 11:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 17:43

Recebidos os autos

19/07/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:57

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

14/12/2020, 01:41

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

05/11/2020, 02:26

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

05/11/2020, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/11/2020, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/10/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/10/2020, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/10/2020, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2020, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2020, 02:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/10/2020, 02:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/10/2020, 01:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

06/10/2020, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2020, 01:07

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/09/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

09/09/2020, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/08/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2020, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/08/2020, 02:24

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

18/08/2020, 02:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/12/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/04/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2019, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/09/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/08/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2018, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2018, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

21/08/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2018, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:12

Recebimento de Embargos à Execução (Despacho->Suspensao ou Sobrestamento->Recebimento de Embargos a Execucao)

05/04/2018, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2018, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/03/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2018, 02:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/03/2018, 01:34

Acórdão

•21/11/2024, 13:24

Despacho

•03/05/2024, 18:33

Acórdão

•30/01/2024, 14:55

Acórdão

•30/01/2024, 14:55

Acórdão

•30/01/2024, 14:53

Despacho

•17/04/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:12

Recurso de sentença

•26/07/2021, 11:02