Procedimento Comum Cível 1001166-64.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 51.545,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 01:11

Recebidos os autos

05/07/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de JENARIO RODRIGUES RAMOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:07

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001166-64.2023.8.11.0001.. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ATACADAO S.A. Visto, A parte reclamante, embora devidamente intimada, não se fez presente na audiência de Conciliação. Logo, não havendo justificativa para ausência da parte autora à referida audiência, o processo deve ser extinto. Nesse espeque, “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da AUTOR(A): JENARIO RODRIGUES RAMOS

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

05/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:56

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 01:11

Recebidos os autos

05/07/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de JENARIO RODRIGUES RAMOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 10:07

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001166-64.2023.8.11.0001.. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ATACADAO S.A. Visto, A parte reclamante, embora devidamente intimada, não se fez presente na audiência de Conciliação. Logo, não havendo justificativa para ausência da parte autora à referida audiência, o processo deve ser extinto. Nesse espeque, “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da AUTOR(A): JENARIO RODRIGUES RAMOS

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

05/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:59

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:56

Recebimento do CEJUSC.

02/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:51

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/04/2023, 15:12

Recebidos os autos.

24/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:12

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:12

Decorrido prazo de JENARIO RODRIGUES RAMOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 07:12

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:32

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1001166-64.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 51.545,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por D

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001166-64.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR(A): JENARIO RODRIGUES RAMOS POLO PASSIVO:

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:10

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/02/2023, 12:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001166-64.2023.8.11.0001.. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ATACADAO S.A. Visto, Recebe-se a emenda à inicial (id. 107981746). Embora a inicial tenha sido rotulada com pedido liminar (id. 107345757, p. 1), verifica-se que não há requerimento nesse sentido na parte relativa aos pedidos, tampouco fundamentos de fato e de direito, de modo que o processo deve seguir em seus ul AUTOR(A): JENARIO RODRIGUES RAMOS

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 15:29

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001166-64.2023.8.11.0001.. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, ATACADAO S.A. Visto, Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não instruiu a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação e o regular desenvolvimento do feito. Assim sendo, nos termos do art. 321 do CPC, AUTOR(A): JENARIO RODRIGUES RAMOS intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a emenda

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho

12/01/2023, 19:55

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 19:55

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 14:23

Decisão

•30/01/2023, 15:29

Sentença

•05/05/2023, 15:22