Execução Fiscal 0002249-03.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2009

Valor da Causa

R$ 734,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

EDWIRGES TERESINHA ALVES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDWIRGES TERESINHA ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:49

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 15:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EDWIRGES TERESINHA ALVES 0002249-03.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentem

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:16

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de EDWIRGES TERESINHA ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:49

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•12/12/2020, 15:02

Sentença

•13/01/2023, 14:25

27/01/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de resposta

24/01/2023, 15:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EDWIRGES TERESINHA ALVES 0002249-03.2009.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentem

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 17:41

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 18:44

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 23:01

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 15:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/10/2020.

11/11/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:49

Juntada de Petição de expediente

26/10/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 12:07

Conclusos para decisão

26/10/2020, 12:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/01/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

22/08/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/07/2019, 00:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2019, 00:16

Desarquivamento (Desarquivamento)

19/07/2019, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:30

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

01/02/2019, 01:53

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

10/09/2013, 02:04

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/09/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2013, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2013, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/07/2013, 02:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

31/07/2013, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2013, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/12/2012, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2012, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/11/2012, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2012, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

06/11/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/04/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/02/2012, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2012, 01:37

Despacho (Despacho)

08/02/2012, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2012, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/02/2012, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/02/2012, 02:46

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

06/02/2012, 02:24

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/11/2011, 02:36

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/05/2011, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/04/2011, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/04/2011, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2009, 02:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/02/2009, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

05/02/2009, 02:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/02/2009, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

05/02/2009, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/02/2009, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/02/2009, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2009, 01:50

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

04/02/2009, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2009, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2009, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/02/2009, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

03/02/2009, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

03/02/2009, 01:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/01/2009, 02:24