Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1136759 - AgInt no REsp 2221423 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 16:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01136759/2025 - AgInt no REsp 2221423/MT
22/04/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
31/03/2026, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:33
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136759/2025 - AgInt no REsp 2221423/MT
25/03/2026, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/12/2025, 15:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176297/2025
02/12/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1176297/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 11:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1136759/2025 -
26/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•25/09/2025, 16:10
23/04/2026, 16:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01136759/2025 - AgInt no REsp 2221423/MT
22/04/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
31/03/2026, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:33
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136759/2025 - AgInt no REsp 2221423/MT
25/03/2026, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/12/2025, 15:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176297/2025
02/12/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1176297/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 11:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1136759/2025 -
26/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1136759/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
20/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1136759/2025
19/11/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1136759/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025
19/11/2025, 19:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975117/2025
11/10/2025, 17:41
Protocolizada Petição 975117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2025
11/10/2025, 17:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025
29/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:02
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido ou denegada
25/09/2025, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025
25/09/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
04/07/2025, 10:45
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
04/07/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
24/06/2025, 15:53
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/06/2025, 15:53
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração