Execução Fiscal 0001600-38.2014.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 106.374,36

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001600-38.2014.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADELINA BENICIO DE SOUZA, ADELINA B. DE SOUZA - ME SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:49

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:02

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001600-38.2014.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADELINA BENICIO DE SOUZA, ADELINA B. DE SOUZA - ME SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:49

Extinto o processo por desistência

02/08/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de ADELINA BENICIO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ADELINA B. DE SOUZA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:59

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO IVAN LUCIO AMARANTE PROCESSO 0001600-38.2014.8.11.0049 Valor da causa: R$ 106.374,36 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Av. Rubens de Mendonca, n 3.415, Ce

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 12:58

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 17:28

Conclusos para decisão

06/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 11:13

Conclusos para decisão

03/12/2021, 18:28

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:06

Juntada de Petição de expediente

25/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 15:18

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2021, 02:21

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/09/2019, 02:23

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/08/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/08/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

26/03/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/03/2018, 01:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/03/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

20/03/2018, 01:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/03/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/03/2018, 01:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/02/2018, 02:07

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/02/2018, 01:51

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/02/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/01/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

21/09/2016, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/09/2016, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/09/2016, 01:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2016, 01:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/07/2016, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/07/2016, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/07/2016, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/07/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Vista)

06/04/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/04/2016, 01:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/04/2016, 01:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/04/2016, 00:41

Provisório (Suspensao do Processo)

28/04/2015, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/04/2015, 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2015, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2015, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2015, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2015, 01:06

Petição (Juntada de Peticao)

06/04/2015, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/12/2014, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/12/2014, 02:29

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

11/12/2014, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2014, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2014, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/09/2014, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/09/2014, 01:59

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/09/2014, 01:21

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 18:49

Decisão

•17/10/2022, 12:58

Decisão

•04/07/2022, 17:28

Decisão

•11/04/2022, 11:13