Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000120-33.2022.8.11.0047 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 20.604,00
Órgão julgador
Vara Única de Jauru
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
12/06/2025, 15:38
Juntada de Certidão
12/06/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 14:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59
12/03/2025, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 15:23
Expedição de Outros documentos
27/02/2025, 15:23
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 15:19
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 14:46
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 14:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2024, 01:06
Recebidos os autos
12/05/2024, 01:06
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 12:12
Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024, 12:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 06:07
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Juntada de Certidão
12/06/2025, 15:38
Juntada de Certidão
12/06/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 14:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59
12/03/2025, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 15:23
Expedição de Outros documentos
27/02/2025, 15:23
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 15:19
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 14:46
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 14:32
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 14:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2024, 01:06
Recebidos os autos
12/05/2024, 01:06
Arquivado Definitivamente
08/03/2024, 12:12
Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024, 12:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 06:07
Decorrido prazo de ATAIDE ALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:28
Decorrido prazo de ATAIDE ALVES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 03:04
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024, 01:00
Expedição de Outros documentos
19/01/2024, 09:39
Juntada de Alvará
12/01/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos
09/01/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos
09/01/2024, 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023, 17:23
Conclusos para decisão
14/12/2023, 14:36
Juntada de Juntada de Informações
14/12/2023, 14:35
Processo Desarquivado
14/12/2023, 14:32
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023, 16:30
Arquivado Definitivamente
11/10/2023, 16:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/10/2023, 16:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023, 23:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023, 23:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023, 09:36
Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023, 10:34
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
04/09/2023, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023, 05:07
Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 17:55
Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 17:51
Juntada de RPV
31/08/2023, 17:47
Juntada de RPV
31/08/2023, 17:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2023, 10:28
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 09:49
Conclusos para decisão
23/06/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU Av. Rui Barbosa, nº. 850, Centro, Jauru-MT - CEP: 78255-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) JOYLIS SOARES, Gestor Judiciário Substituto, lotado na Vara Única da Comarca de Jauru, no uso das funções inerentes ao seu cargo e na forma da Lei, em cumprimento à legislação em vigor [art. 152, VI, do NCPC, e arts. 701, XVIII, e 482, VI, ambos da CNGC], bem assim aos termos contidos nos Provimentos nº 52, 53, 54, 55 e 56/2007, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado. CONSIDERANDO que apesar de devidamente intimada a parte executada deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação nos autos,·IMPULSIONO·os presentes autos, a fim de: 1. INTIMAR a parte exequente, através de seu(s) advogado(s), via DJEN para que, no prazo de 05 (cinco) dias promova o andamento do feito requerendo o que entender pertinente. Jauru/MT,·22 de junho de 2023. [assinado eletronicamente] JOYLIS SOARES Gestor Judiciário Substituto
23/06/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos
22/06/2023, 08:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:59
Expedição de Outros documentos
04/05/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 17:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 09:44
Conclusos para decisão
28/04/2023, 14:03
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/04/2023, 18:18
Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000120-33.2022.8.11.0047.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - AUTOR(A): ATAIDE ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por ATAIDE ALVES DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Partes qualificadas no feito. Certificado o trânsito em julgado da sentença (ID 111241500). A parte exequente requereu a intimação da requerida para implantação do benefício, visto qu
19/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
18/04/2023, 13:30
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 10:24
Conclusos para despacho
24/03/2023, 01:27
Processo Desarquivado
20/03/2023, 18:50
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023, 15:54
Arquivado Definitivamente
02/03/2023, 07:39
Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023, 07:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 01:19
Decorrido prazo de ATAIDE ALVES DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 01:41
Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 16:41
Juntada de Ofício
23/01/2023, 15:20
Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
03/12/2022, 03:09
Expedição de Outros documentos
01/12/2022, 18:08
Expedição de Outros documentos
01/12/2022, 18:08
Julgado procedente o pedido
01/12/2022, 15:40
Conclusos para julgamento
09/09/2022, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 14:08
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 17:30 VARA ÚNICA DE JAURU.
08/09/2022, 14:01
Conclusos para despacho
06/09/2022, 15:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 10:57
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022, 10:11
Juntada de Petição de petição
07/07/2022, 17:02
Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 02:04
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 07:34
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 07:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 17:30 VARA ÚNICA DE JAURU.
28/06/2022, 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2022, 17:55
Conclusos para decisão
10/06/2022, 17:39
Ato ordinatório praticado
18/05/2022, 15:32
Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/05/2022, 14:49
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
03/05/2022, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022, 02:14
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 17:08
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 14:43
Decorrido prazo de ATAIDE ALVES DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 17:43
Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022, 01:56
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 11:17
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 18:43
Conclusos para decisão
02/03/2022, 13:15
Juntada de Certidão
02/03/2022, 13:15
Juntada de Certidão
02/03/2022, 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/03/2022, 11:41
Recebido pelo Distribuidor
02/03/2022, 11:41
Distribuído por sorteio
02/03/2022, 11:41
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/01/2024, 09:39
Sentença
•
14/12/2023, 17:23
Ato Ordinatório
•
31/08/2023, 17:55
Ato Ordinatório
•
31/08/2023, 17:51
Decisão
•
12/07/2023, 10:28
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 08:41
Despacho
•
04/05/2023, 09:44
Execução de cumprimento de sentença
•
25/04/2023, 18:18
Despacho
•
13/04/2023, 10:24
Sentença
•
01/12/2022, 15:40
Despacho
•
08/09/2022, 14:08
Decisão
•
28/06/2022, 17:55
Ato Ordinatório
•
28/04/2022, 17:08
Despacho
•
03/03/2022, 18:43