Execução de Título Judicial 1000515-87.2022.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.839,11

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Monte Verde

Partes do Processo

SUETONIO PAZ

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EREMITA EMANUELA LOPO PAZ

OAB/DF 39157·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SUETONIO PAZ

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/06/2024, 18:07

Desentranhado o documento

07/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:53

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:48

Juntada de Alvará

29/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:43

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos... Certificado nos autos o decurso de prazo para pagamento pela parte. A parte-exequente requer a constrição de valores (penhora online) da parte-executada. Pois bem. DEFERE-SE a penhora online via SISBAJUD, e, nesta oportunidade, anexa-se a esta decisão o recibo de protocolamento de bloqueio de valores que, confirmados, deverão ficar disponibilizados (ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44). Deve haver, ainda, o bloqueio do valor a título de IRRF, nos termos dos artigos 4º e 7º

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 13:07

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

12/06/2024, 18:07

Desentranhado o documento

07/07/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:53

Documentos

Decisão

•18/04/2023, 13:07

Decisão

•29/07/2022, 18:12

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:53

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:48

Juntada de Alvará

29/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:43

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos... Certificado nos autos o decurso de prazo para pagamento pela parte. A parte-exequente requer a constrição de valores (penhora online) da parte-executada. Pois bem. DEFERE-SE a penhora online via SISBAJUD, e, nesta oportunidade, anexa-se a esta decisão o recibo de protocolamento de bloqueio de valores que, confirmados, deverão ficar disponibilizados (ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44). Deve haver, ainda, o bloqueio do valor a título de IRRF, nos termos dos artigos 4º e 7º

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 13:07

Conclusos para decisão

13/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:44

Juntada de RPV

12/09/2022, 20:25

Recebidos os autos

09/09/2022, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/09/2022, 13:24

Juntada de certidão da contadoria

09/09/2022, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

04/08/2022, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2022, 18:12

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:36

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 18:05

Despacho

•13/07/2022, 10:36