Execução Fiscal 1035384-32.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.979,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA

OAB/RJ 161774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANTONIO MARQUES FONTES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FONTES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FONTES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FONTES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:59

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO MARQUES FONTES 1035384-32.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:27

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FONTES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FONTES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:51

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FONTES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:59

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 15:08

Sentença

•13/01/2023, 14:27

27/01/2023, 14:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 13:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANTONIO MARQUES FONTES 1035384-32.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemen

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:27

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2022, 05:07

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:55